TV PCB Pará - Documentário sobre Raimundo Jinkings

terça-feira, 20 de julho de 2010

Documentos revelam milhões de dólares em financiamento dos EUA a meios e jornalistas venezuelanos

Ainda tem gente que se pergunta do porque do fechamento de alguns meios de comunicação na Venezuela!
---

Eva Golinger *

Tradução: ADITAL

Os documentos evidenciam que mais de 150 jornalistas foram capacitados e treinados pelas agências estadunidenses e 25 páginas web foram financiadas na Venezuela com o dinheiro estrangeiro.

Documentos recentemente desclassificados do Departamento de Estado dos Estados Unidos através da Lei de Acesso à Informação (FOIA, por suas siglas em inglês) evidenciam mais de 4 milhões de dólares em financiamento a meios e jornalistas venezuelanos durante os últimos anos.

O financiamento tem sido canalizado diretamente do Departamento de Estado através de três entidades públicas estadunidenses: a Fundação Panamericana para o Desenvolvimento (PADF, por suas siglas em inglês), Freedom House e pela Agência de Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos (Usaid).

Em uma tosca tentativa de esconder suas ações, o Departamento de Estado censurou a maioria dos nomes das organizações e dos jornalistas recebendo esses fundos multimilionários. No entanto, um documento datado de julho de 2008 deixou sem censura os nomes das principais organizações venezuelanas recebendo os fundos: Espaço Público e Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS).

Espaço Público e IPYS são as entidades que figuram como as encarregadas de coordenar a distribuição dos fundos e os projetos do Departamento de Estado com os meios de comunicação privados e jornalistas venezuelanos.

Os documentos evidenciam que a PADF, o FUPAD, em espanhol, implementou programas na Venezuela dedicados à "promoção da liberdade dos meios e das instituições democráticas", além de cursos de formação para jornalistas e o desenvolvimento de novos meios na Internet devido ao que considera as "constantes ameaças contra a liberdade de expressão" e "o clima de intimidação e censura contra os jornalistas e meios".

Financiamento a páginas web anti Chávez

Um dos programas da Fupad, pelo qual recebeu 699.996 dólares do Departamento de Estado, em 2007, foi dedicado ao "desenvolvimento dos meios independentes na Venezuela" e para o jornalismo "via tecnologias inovadoras". Os documentos evidenciam que mais de 150 jornalistas foram capacitados e treinados pelas agências estadunidenses e 25 páginas web foram financiadas na Venezuela com dinheiro estrangeiro. Espaço Público e IPYS foram os principais executores desse projeto em âmbito nacional, que também incluiu a outorga de "prêmios" de 25 mil dólares a vários jornalistas.

Durante os últimos dois anos, aconteceu uma verdadeira proliferação de páginas web, blogs e membros do Twitter e do Facebook na Venezuela que utilizam esses meios para promover mensagens contra o governo venezuelano e o presidente Chávez e que tentam distorcer e manipular a realidade sobre o que acontece no país.

Outros programas manejados pelo Departamento de Estado selecionaram jovens venezuelanos para receber treinamento e capacitação no uso dessas tecnologias e para criar o que chamam uma "rede de ciberdissidentes" na Venezuela.

Por exemplo, em abril deste ano, o Instituto George W. Bush, juntamente com a organização estadunidense Freedom House convocou um encontro de "ativistas pela liberdade e pelos direitos humanos" e "especialistas em Internet" para analisar o "movimento global de ciberdissidentes". Ao encontro, que foi realizado em Dallas, Texas, foi convidado Rodrigo Diamanti, da organização Futuro Presente da Venezuela.

No ano passado, durante os dias 15 e 16 de outubro, a Cidade do México foi a sede da II Cúpula da Aliança de Movimentos Juvenis ("AYM", por suas siglas em inglês). Patrocinado pelo Departamento de Estado, o evento contou com a participação da Secretária De Estado Hillary Clinton e vários "delegados" convidados pela diplomacia estadunidense, incluindo aos venezuelanos Yon Goicochea (da organização venezuelana Primero Justicia); o dirigente da organização Venezuela de Primera, Rafael Delgado; e a ex-dirigente estudantil Geraldine Álvarez, agora membro da Fundação Futuro Presente, organização criada por Yon Goicochea com financiamento do Instituto Cato, dos EUA.

Junto a representantes das agências de Washington, como Freedom House, o Instituto Republicano Internacional, o Banco Mundial e o Departamento de Estado, os jovens convidados receberam cursos de "capacitação e formação" dos funcionários estadunidenses e dos criadores de tecnologias como Twitter, Facebook, MySpace, Flicker e Youtube.

Financiamento a Universidades

Os documentos desclassificados também revelam um financiamento de 716.346 dólares via organização estadunidense Freedom House, em 2008, para um projeto de 18 meses dedicado a "fortalecer os meios independentes na Venezuela". Esse financiamento através da Freedom House também resultou na criação de "um centro de recursos para jornalistas" em uma universidade venezuelana não especificada no relatório. Segundo o documento oficial, "O centro desenvolverá uma rádio comunitária, uma página web e cursos de formação", todos financiados pelas agências de Washington.

Outros 706.998 dólares canalizados pela Fupad foram destinados para "promover a liberdade de expressão na Venezuela", através de um projeto de 2 anos orientado ao jornalismo investigativo e "às novas tecnologias", como Twitter, Internet, Facebook e Youtube, entre outras. "Especificamente, a Fupad e seu sócio local capacitarão e apoiarão [a jornalistas, meios e ONGs] no uso das novas tecnologias midiáticas em várias regiões da Venezuela".

"A Fupad conduzirá cursos de formação sobre os conceitos do jornalismo investigativo e os métodos para fortalecer a qualidade da informação independente disponível na Venezuela. Esses cursos serão desenvolvidos e incorporados no currículo universitário".

Outro documento evidencia que três universidades venezuelanas, a Universidade Central da Venezuela, a Universidade Metropolitana e a Universidade Santa Maria, incorporaram cursos sobre jornalismo de pós-graduação e em nível universitário em seus planos de estudos, financiados pela Fupad e pelo Departamento de Estado. Essas três universidades têm sido os focos principais dos movimentos estudantis antichavistas durante os últimos três anos.

Sendo o principal canal dos fundos do Departamento de Estado aos meios privados e jornais na Venezuela, a Fupad também recebeu 545.804 dólares para um programa intitulado "Venezuela: As vozes do futuro". Esse projeto, que durou um ano, foi dedicado a "desenvolver uma nova geração de jornalistas independentes através do uso das novas tecnologias". Também a Fupad financiou vários blogs, jornais, rádios e televisões em regiões por todo o país para assegurar a publicação dos artigos e transmissões dos "participantes" do programa.

A Usaid e a Fupad

Mais fundos foram distribuídos através do escritório da Usaid em Caracas, que maneja um orçamento anual entre 5 a 7 milhões de dólares. Esses milhões de dólares fazem parte dos 40 a 50 milhões de dólares que anualmente as agências estadunidenses, europeias e canadenses estão dando aos setores antichavistas na Venezuela.

A Fundação Panamericana para o Desenvolvimento está ativa na Venezuela desde 2005, sendo uma das principais contratistas da Usaid no país sulamericano. A Fupad é uma entidade criada pelo Departamento de Estado em 1962, e é "filiada" à organização de Estados Americanos (OEA). A Fupad implementou programas financiados pela Usaid, pelo Departamento de Estado e outros financiadores internacionais para "promover a democracia" e "fortalecer a sociedade civil" na América Latina e Caribe.

Atualmente, a Fupad maneja programas através da Usaid com fundos acima de 100 milhões de dólares na Colômbia, como parte do Plano Colômbia, financiando "iniciativas" na zona indígena em El Alto; e leva 10 anos trabalhando em Cuba, de forma "clandestina", para fomentar uma "sociedade civil independente" para "acelerar uma transição à democracia".

Na Venezuela, a Fupad tem trabalhado para "fortalecer os grupos locais da sociedade civil". Segundo um dos documentos desclassificados, a Fupad "tem sido um dos poucos grupos internacionais que tem podido outorgar financiamento significativo e assistência técnica a ONGs venezuelanas".

Os "sócios" venezuelanos

Espaço Público é uma associação civil venezuelana dirigida pelo jornalista venezuelano Carlos Correa. Apesar de que em sua página web (www.espaciopublic.org) destaca que a organização é "independente e autônoma de organizações internacionais ou de governos", os documentos do Departamento de Estado evidenciam que recebe um financiamento multimilionário do governo dos Estados Unidos. E tal como esses documentos revelam, as agências estadunidenses, como a Fupad, não somente financiam grupos como Espaço Público, mas os consideram como seus "sócios" e desde Washington lhes enviam materiais, linhas de ação e diretrizes que são aplicadas na Venezuela, e exercem um controle sobre suas operações para assegurar que cumprem com a agenda dos Estados Unidos.

O Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS) é nada mais do que um porta-voz de Washington, criado e financiado pelo National Endowment for Democracy (NED) e por outras entidades conectadas com o Departamento de Estado. Seu diretor na Venezuela é o jornalista Ewald Sharfenberg, conhecido opositor do governo de Hugo Chávez. IPYS é membro da agrupação Intercâmbio Internacional de Livre Expressão (IFEX), financiado pelo Departamento de Estado e é parte da Rede de Repórteres Sem Fronteiras (RSF), organização francesa financiada pela NED, pelo Instituto Republicano Internacional (IRI) e pelo Comitê para a Assistência para uma Cuba Livre.

Ver os documentos em: http://centrodealerta.org/noticias/eeuu_financia_a_medios_y_pe.html

* Advogada venezuelano-estadunidense

Leia Mais…

Renovando programação da TV Online do PCB

Olá amigos.
Estamos renovando nossa grade de programação da TV Online do PCB Paraense.
1. Gostaria que enviassem os links dos vídeos de campanha, de entrevistas do Ivan
2. Sugerissem outros vídeos para nossa grade de programação.
No momento estamos com 1:30h de vídeos nossa meta é atingir 24 horas de programação.
Na programação atual temos:
- entrevista dos camarada Ivan na TV em sergipe
- Clipe excelente com a internacional comunista
- 2 programas do PCB
- Animação sobre o manifesto comunista
- Vídeo da intervenção de ivan no congresso do racha do PPS
- Programa de 2008 do PCB
- Animação da Mafalda
- Programas mais recentes do PCB

Leia Mais…

terça-feira, 13 de julho de 2010

AO REVOLUCIONÁRIO SUL AMERICANO

Publicamos direto do site http://www.reflexoesemversos.com.br, a poesia da camarada conhecida por Ninféia.

---


Anseio respirar novos ares
Misturados aos ventos do sul
Anseio pela vinda do futuro
Na nova vida que me trazes
Sob um pensamento puro

Aspiro apreciar os mares
Refletindo do céu, o azul
Sem precisar salvo conduto
Na nova vida que me trazes
Onde encontro porto seguro

Almejo viver sem pesares
Desfrutar do que faço jus
E de meu próprio produto
Na nova vida que me trazes
Onde nunca ficará escuro.

Além de todos os males
Haverá sempre uma luz
Do ideal perene e maduro.
Da nova vida que me trazes
Que dará sentido ao mundo.

Leia Mais…

Tony Clóvis se reúne com candidato à presidência pelo PCB, Ivan Pinheiro

O candidato do Partido Comunista Brasileiro (PCB) ao governo de Alagoas nas eleições de outubro, Tony Clóvis, informou à reportagem do Jornal Alagoas em Tempo que irá se reunir na próxima semana com o candidato do Partido à presidência da República, Ivan Pinheiro, para discutir assuntos relativos ao percurso de campanha da Sigla no estado. 


O micro-empresário afirmou ainda que nos próximos dias serão tomadas as primeiras providência com vistas à implantação e organização do comitê eleitoral. Enquanto isso, os filiados fazem reuniões periódicas na sede do Sindipetro em Maceió, e na residência da candidata a vice pela chapa, Luciene Maria, no Sertão de Alagoas. O professor Diógenes Paes, presidente estadual do PCB, concorrerá ao cargo de senador. 

Clóvis confirmou presença no debate promovido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio/Al), a ser realizado entre os dias 12 e 15 de julho no auditório do Sesc, Poço.


Leia Mais…

Camarada Ivan Pinheiro em campanha pelo Brasil

Já estamos em plena campanha eleitoral! Com o bloco na rua e divulgando o PCB!

---


Presidenciável do PCB cumpre agenda em Aracaju 

Ivan Pinheiro, candidato à presidência pelo PCB vem à capital para eventos do partido
Denise Gomes, de Aracaju

Desembarcou na tarde desta terça-feira, 13, na capital sergipana, o candidato à presidência pelo Partido Comunista Brasileiro, Ivan Pinheiro. Ainda no aeroporto ele concedeu entrevista à imprensa onde revelou os principais focos de sua campanha, bem como detalhou a agenda de eventos que cumprirá em solo sergipano.

“Estamos lançando uma campanha muito mais política do que eleitoral, não vamos ter nenhuma concessão ao voto fácil, não vamos falar nos meios de comunicação aquilo que dá voto, mas sim aquilo que nós acreditamos. Nós temos um projeto que pode inclusive ser acessado por todos no site do Tribunal Superior Eleitoral, que em minha opinião o processo eleitoral deste ano teve um avanço significativo, onde os partidos e seus candidatos tiveram que junto com a documentação de sua candidatura, anexar seus projetos de gestão, ou seja, aquilo que planejam exercer caso eleitos”, destaca Ivan Pinheiro.

“Em nosso projeto um dos principais pontos é fortalecer o Estado para esse beneficie principalmente os trabalhadores. Isso nos ajudará a enfrentar os problemas sociais do país, um bom exemplo são os bancos públicos estatais que hoje não beneficiam os trabalhadores, os pequenos investidores, e isso deve e precisa ser mudado. Defendemos também que a Petrobras seja totalmente estatal, porque o petróleo é uma riqueza do nosso povo e precisamos explorá-la para resolvermos os problemas sociais dos brasileiros. O lucro disso tudo deve ser revertido para a saúde, educação, habitação e saneamento”, aponta o candidato.

Segundo Ivan Pinheiro, o PCB deve se manter neutro caso haja segundo turno nas eleições para presidente, “Hoje é muito diferente do que tivemos em 2006 quando as diferenças entre Lula e Geraldo Alkiminn eram muito maiores, onde nosso partido apoiou Lula na disputa do segundo turno. Já neste pleito as coisas estão mais iguais se assim podemos dizer, e outra, acredito que nem teremos segundo turno, mas ainda é muito cedo para falarmos sobre esses pontos, pois a campanha está apenas começando. Em princípio hoje, nós percebemos que as diferenças entre os principais candidatos diminuíram cada vez mais, ou seja, a nosso ver as candidaturas Dilma e Serra, estão no mesmo campo da ordem para administrar o capitalismo. A divergência entre eles é de gestão, de estilo, de modo de como fazer e também disputam à máquina do Estado”, opina.   

Leia Mais…

Foragido, João Carlos Carepa zomba da Justiça e da Polícia do Pará

Camaradas.

Continuamos a seguir os capítulos de novela mórbida, da pedofília impune que campeia em nosso estado.  Como sempre a justiça só existe para pobre.
---

Condenado a 15 anos de prisão por crime de pedofilia, João Carlos Carepa, irmão da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), está foragido da Justiça há mais de 10 dias. Não se tem notícia sobre operações policiais que estejam sendo realizadas para prendê-lo. Livre, João Carlos Carepa zomba da polícia e da Justiça do Pará. Todos são iguais perante a lei... Mas, no Pará, suposta Terra de Direitos, com um governo diz em slogan "cuidar das pessoas", infelizmente existem os mais iguais...

Justiça nega habeas corpus para João Carepa

João Carlos Vasconcelos Carepa é considerado foragido da Justiça. A desembargadora Brígida Gonçalves dos Santos negou, no dia três de julho, o pedido de habeas corpus, que daria direito ao acusado de aguardar, em liberdade provisória, o julgamento de recurso contra a sentença que o condenou a 15 anos de reclusão em regime fechado.

Em seu despacho, a desembargadora alegou que a defesa do acusado não conseguiu comprovar o suposto constrangimento ilegal ao qual João estaria sendo submetido.

A magistrada ressaltou a ausência de provas que sustentassem os argumentos do requerente. “Na peça inicial, existem alegações quanto a circunstâncias que são prementes para caracterizar a permanência do réu no distrito da culpa”.

A desembargadora também afirmou que o crime cometido por João Carepa causou “danos irreparáveis” a todos os envolvidos e submete a coletividade a reflexões e julgamentos antecipados. A assessoria de comunicação do TJE/PA informou que a partir de agora o processo de João Carepa continuará seguindo os trâmites legais.

Mantido o habeas corpus para Luiz Sefer

As Câmaras Criminais Reunidas confirmaram, na manhã desta segunda-feira, 12, a liminar que concedeu liberdade provisória ao ex-deputado estadual Luiz Sefer até que seja julgado recurso de apelação, decorrente de sentença condenatória.

A relatora do feito, desembargadora Vânia Fortes Bitar, acolheu os argumentos da defesa que sustentou falta de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. A relatora do habeas corpus liberatório esclareceu que a lei só admite a prisão preventiva de réus que responderam a instrução penal em liberdade, caso o mesmo se enquadre em alguns dos requisitos do artigo 312 do Código Penal, ou seja, perturbação da ordem pública, risco para a aplicação da lei penal ou quando causa embaraço durante a instrução criminal.

No entanto, como o réu compareceu espontaneamente às audiências não causando nenhum constrangimento a instrução, além de possuir condições pessoais favoráveis para aguardar o julgamento de recurso de apelação em liberdade, a relatora confirmou liminar anteriormente concedida, conforme decisões semelhantes proferidas anteriormente pelo próprio TJPA e por tribunais superiores. As Câmaras Criminais Reunidas acompanharam o voto à unanimidade. Fonte: Site do TRE

Leia Mais…

terça-feira, 6 de julho de 2010

Programa eleitoral do PCB. Ivan registrado no TSE como candidato a presidência do Brasil

Partido Comunista Brasileiro – PCB
Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Brasil 
                                                                       
I - O contexto em que se dão as eleições de 2010

As eleições deste ano se dão em um momento em que o sistema capitalista mostra a sua real natureza. A atual crise econômica internacional é uma crise de superprodução e superacumulação, acelerada pela vigência, nas duas últimas décadas, de políticas neoliberais, em que o capitalismo, mundializado, seja nos mercados de matérias primas, nas cadeias produtivas de produtos e serviços, seja na presença dominante de grandes conglomerados internacionais – oligopolistas ou mesmo monopolistas – ou na financeirização da riqueza, revela, ao mesmo tempo, a sua fragilidade e os seus efeitos para a classe trabalhadora: o desemprego generalizado, a perda de direitos, a desesperança. 

As respostas dadas à crise, pelo lado do mercado, são a maior concentração de capital, com a absorção das empresas “quebradas” pelos grandes grupos mais “eficientes”; pelo lado do poder público, a íntima ligação entre os Estados capitalistas e os grandes grupos econômicos privados se traduz na enorme “ajuda” dada pelos governos aos bancos e empresas financeiras, industriais e comerciais em estado falimentar. 

No plano político, as lideranças burguesas dividem-se entre as que, de um lado, defendem um Estado promotor de políticas compensatórias e incentivador de um “desenvolvimentismo” capaz de acelerar o crescimento capitalista e pretensamente resolver as desigualdades sociais através do ciclo virtuoso da produção, emprego, consumo. De outro, há os que defendem a ampliação das políticas neoliberais, com mais retirada de direitos dos trabalhadores, mais privatização, mais dependência do Estado ao capital financeiro internacional. 

A classe trabalhadora, ainda desarticulada pela perda de garantias e não menos fragilizada em sua organização pela ameaça constante do desemprego e pelos processos articulados à chamada “reestruturação produtiva”, começa, no entanto, a mobilizar-se em amplas manifestações e greves, como vem ocorrendo na Grécia, na Espanha, na França, em Portugal. No plano político, os exemplos dos governos progressistas da América Latina, eleitos com o apoio de movimentos populares organizados e impulsionados por eles, têm demonstrado que há alternativas reais ao capitalismo e ao imperialismo capazes de elevar, de fato, o nível de qualidade de vida e de participação política da classe trabalhadora.

II - O contexto brasileiro

A estrutura de classes, no Brasil, se caracteriza pela formação de uma burguesia monopolista e suas diversas facções: a burguesia industrial, a burguesia bancária/financeira, a burguesia comercial, a burguesia agrária, a burguesia do setor de transportes e um setor que controla serviços diversos formados pela mercantilização crescente de setores como o da saúde, educação e outros. Generalizou-se o assalariamento, formou-se um numeroso proletariado, majoritariamente urbano, e um grande proletariado precarizado, além de camadas urbanas intermediárias que vão desde setores de profissionais assalariados, pequenos e médios comerciantes, técnicos especializados, professores, pesquisadores, médicos, advogados e outras categorias.   

Aos efeitos da exploração capitalista, no Brasil, somam-se a vigência das políticas neoliberais dos governos Collor, Itamar Franco, FHC I e II e a aplicação do programa social liberal de Lula I e II, associadas a uma grande fragmentação da classe trabalhadora, com a terceirização e a precarização do trabalho. Além disso, os trabalhadores perderam, em parte, sua unidade e identidade política pela degeneração de grande parcela dos dirigentes sindicais e partidários burocratizados.  

A construção do Estado burguês no Brasil se deu pela ação dos grupos dominantes que o controlaram, e marcou a formação de um tipo de sociedade civil burguesa e uma forma particular de constituição da hegemonia capitalista. As instituições do Estado sempre foram espaços de organização do poder da classe dominante, com predominância dos aspectos repressivos e coercitivos.  

O período da ditadura empresarial-militar e a fase posterior de retomada da legalidade democrática marcaram a consolidação de um bloco dominante, formado pela aliança de classes entre a burguesia monopolista, o latifúndio tradicional e o imperialismo, que aprofundou o processo de construção do Estado burguês no Brasil, um Estado fundado em um ordenamento jurídico estabelecido, reconhecido e legitimado, com instituições igualmente consolidadas no Executivo, Legislativo e Judiciário. Formou-se, assim, uma sociedade civil-burguesa com um conjunto de instituições enraizadas e, em parte, legitimadas no corpo da sociedade, tendo se consolidado uma hegemonia liberal burguesa e um regime formalmente democrático. Este processo se completa com o estabelecimento de poderoso monopólio capitalista nas comunicações, na informação e na organização da cultura, responsável por aprimorar e fortalecer a dominação ideológica burguesa em nosso país. 

A socialdemocracia brasileira formou-se tardiamente, em um período em que não mais havia a possibilidade de mitigar os efeitos da exploração do capital sobre o trabalho. Ao contrário de muitos países europeus no pós-guerra, tais como Suécia, Dinamarca, Inglaterra e outros, que adotaram programas sociais avançados em meio a condições específicas como a presença do Bloco Socialista, a mobilização de forças populares e comunistas gerada pela luta contra o nazifascismo e a necessidade de contar com o Estado para enfrentar as condições de destruição geral causadas pela guerra, o capitalismo brasileiro, nos anos 1980, já apresentava um caráter monopolista e desenvolvido, e a burguesia brasileira já se encontrava em pleno processo de integração mundial. Naquele momento, não havia mais espaço, no Brasil, para uma mediação política entre os dois polos do capitalismo que pudesse resultar em ganhos materiais e direitos sociais significativos para a classe trabalhadora. 

As principais representações políticas da socialdemocracia – o PT, a CUT, a UNE e a UBES (aos quais também podemos associar o PC do B e a recém-criada CTB) – mostram-se adaptadas à ordem dominante. Suas ações limitam-se a meras proclamações formais, sem capacidade ou intenção de reverter o quadro geral. Esta situação se explica pela cooptação das direções e pelo amoldamento de sua burocracia, que encontra um ponto de existência e privilégio na própria estrutura burocrática partidária, estudantil ou sindical e em espaços na institucionalidade do Estado Burguês. O mesmo ocorre com parte dos movimentos sociais e populares e a base do movimento sindical, que respondem com o adiamento ou abandono das reais demandas da classe. Assim, a institucionalidade burguesa logrou deslocar o eixo da luta para a representação política e a jurisdicionalização das demandas políticas.

III - O governo Lula

O governo Lula usa com maestria a combinação eficiente de consenso e coerção, que garante a reprodução do domínio da ordem monopolista burguesa. Lula usa a cooptação dos trabalhadores pela ordem burguesa, que os mantém nos limites da ordem do capital, controlados pelas determinações do mercado e por um conjunto de mecanismos que envolve a manipulação dos corações e mentes pelos meios de comunicação, ações permanentes no interior das empresas para a colaboração de classe, promoção da cultura do individualismo, incentivos materiais como participação nos lucros e resultados das empresas e até a cooptação pura e simples das lideranças sindicais. Quando esses métodos não funcionam, as classes dominantes apelam para a repressão contra todos aqueles que se levantam contra essa ordem. Isso explica a  criminalização dos movimentos sociais, da militância anticapitalista e da pobreza.

Lula promove a integração da economia brasileira ao mercado internacional tendo como papel-chave a exportação de matérias-primas e produtos agrícolas, a importação de capitais e a conquista de “nichos” nestes mercados – e, em alguns outros, bem demarcados, de produtos industriais – com a criação de grandes empresas transnacionais lastreadas em capital brasileiro. No plano político, Lula vem ocupando um espaço de alguma independência em relação aos países capitalistas desenvolvidos, como no caso da América Latina, adotando posições que até podem, eventualmente, contrapor-se aos interesses dos EUA e seus aliados, mas que, na essência, significam a defesa dos interesses dos grupos econômicos brasileiros no exterior.

A política econômica do governo Lula tem se baseado na oferta de apoio irrestrito aos interesses dos grandes bancos e empresas industriais, brasileiras ou estrangeiras, não faltando concessões a grupos madeireiros ou apoio financeiro a bancos e empresas industriais em dificuldade, em meio à crise econômica, como foi o caso do grupo Votorantim. 

O crescimento, tímido, da economia brasileira, nos últimos anos, se deu basicamente às custas da expansão da fronteira agrícola, das divisas provenientes da exportação de minérios e produtos agrícolas, do impacto do crescimento da atividade de exploração e produção de petróleo no mar e do efeito de uma demanda interna de equipamentos e bens de consumo duráveis, fomentada com uma política de crédito ao consumidor – uma política praticamente ausente, até recentemente, no Brasil – que tem um perfil de autossustentação que, mesmo com uma escala limitada, gerou uma relativa expansão das camadas médias. 

Lula acena com algumas medidas de fortalecimento do Estado, como no projeto do regime de partilha para a exploração do petróleo da camada pré-sal e na retomada de algumas empresas estatais como a Brasil Telecom. Ao mesmo tempo, mantém o programa de bolsas-família (criado no governo FHC, a partir de sugestão do Banco Mundial) e adota outras medidas de caráter assistencialista.  

No entanto, o quadro geral da distribuição de renda no país alterou-se muito pouco, sendo alarmante o número de residências precárias e sem saneamento básico (mais de 50%) e situadas em áreas desprovidas de infraestrutura urbana, o elevado patamar de desemprego, a alta incidência de verminoses e doenças decorrentes da subnutrição e outras que já haviam sido erradicadas, a total falta de proteção previdenciária aos trabalhadores, a insuficiência e fragilidade dos sistemas públicos de saúde de educação, de transportes e outras áreas de interesse social.

IV - O que está em disputa nas eleições de 2010

As eleições deste ano dividem, aparentemente, os dois blocos que representam os interesses da burguesia: de um lado, o PSDB e seus aliados, sustentados pelo grande capital financeiro, propondo mais neoliberalismo, menos direitos para os trabalhadores, mais liberdade para os capitais, mais dependência aos EUA e seus aliados; de outro, o PT e seus aliados, mantendo o domínio burguês e a política econômica neoliberal, com algumas concessões de caráter assistencialista e alguma dose de maior independência no campo internacional. Na essência, a disputa se dá em torno da gestão do aparelho de Estado, com poucas distinções quanto ao projeto político em si.

Para o PCB, a disputa eleitoral se insere estrategicamente na luta pela superação revolucionária do capitalismo e pela construção do Socialismo.  A ação eleitoral se soma às manifestações de dissidência contra a ordem e na defesa das conquistas e direitos dos trabalhadores. 

A Campanha Movimento do PCB, estruturada na perspectiva de contribuir para a organização da Frente Anticapitalista e Antiimperialista e do seu programa de superação do capitalismo, aponta para a construção de um bloco político contra-hegemônico – de partidos, organizações políticas e movimentos populares – , cuja força estará ligada à capacidade de a classe trabalhadora entrar em cena novamente com independência e autonomia histórica, bem como à iniciativa das vanguardas que resistiram à acomodação e mantiveram-se em luta contra a ofensiva do capital monopolista. 

V - Um programa anticapitalista e antiimperialista para o Brasil

O PCB participa das eleições de 2010 combatendo a institucionalidade política que, consolidada nos marcos da hegemonia liberal burguesa, se apresenta hoje como a rendição a formas viciadas e tradicionais de fazer política, de fisiologismo, corrupção, manipulação de massas para fins eleitorais, controle autoritário das máquinas políticas, personalismo e caciquismo, simbiose com o capital para financiar as campanhas, comprometimento dos candidatos com os esquemas que os financiaram e desvios burocráticos no controle dos mandatos e cargos governamentais. 

Esta institucionalidade consolidou uma cultura passiva da maioria dos brasileiros em relação às eleições, com uma divisão social e técnica do trabalho político-eleitoral na qual cabe a militantes profissionais a condução das campanhas, apenas para certas lideranças o papel de candidatos e, aos trabalhadores, o papel de meros eleitores. Descaracterizaram-se os programas como expressão de interesses reais das classes, transformando-os em peças de marketing político, quando não em puro oportunismo eleitoral. 

Há um evidente desgaste no que se refere à capacidade de que o processo eleitoral conduza à real solução dos problemas vividos pela população, e a desigualdade das condições de disputa eleitoral é cada vez mais desfavorável para candidaturas contestadoras da ordem.

Mesmo sob condições adversas, o PCB entende que as eleições são um momento importante na vida política do país. Um momento em que os partidos e forças políticas podem apresentar-se diretamente, levando sua visão e sua avaliação quanto às condições de vida dos trabalhadores, seu entendimento quanto às causas profundas dos problemas que afligem a maioria da população e, principalmente, suas propostas para a construção de uma nova sociedade.

Para o PCB, as precárias condições de vida da maioria dos trabalhadores e a exclusão de grandes contingentes da população da possibilidade de ter um emprego formal, com os direitos trabalhistas garantidos, de ter direitos sociais – como uma aposentadoria digna, moradia, assistência à saúde e acesso à educação – são causadas pelo sistema capitalista e a dominação imposta sobre a classe trabalhadora pela burguesia, que se traduz na propriedade das fábricas, dos bancos, das fazendas, no controle do poder político sobre a difusão das informações pela grande mídia e outros meios. 

Propomos, como alternativa, a construção revolucionária do Socialismo, formulado a partir do balanço crítico das experiências socialistas do século XX, do acúmulo gerado pelos governos progressistas da América Latina e de países de outras regiões, das lutas, dos experimentos e das proposições dos movimentos dos trabalhadores, dos partidos comunistas, socialistas e de outros grupamentos que lutam contra a exploração capitalista e contra o imperialismo. 

O PCB tem plena clareza de que, no Brasil, não será apenas pela via eleitoral que a justiça social será alcançada, e de que o capitalismo só poderá ser superado por meio de um grande movimento de massa, com a vitória dos ideais socialistas e comunistas na disputa de ideias, valores, visões de mundo e projetos de futuro que se trava no seio da sociedade, com a organização dos trabalhadores num patamar superior: a revolução socialista.  

É com este espírito que apresentamos, nestas eleições, um programa político que aponta para o exercício do poder como um elemento de organização e de apoio à classe trabalhadora na luta contra a classe burguesa, um programa de execução possível e viável, mas que, pela sua natureza anticapitalista e antiimperialista, requererá, para a sua execução, grande apoio, mobilização e participação popular e a transformação profunda do próprio aparelho de Estado. 

O programa que apresentamos se pretende um eixo de lutas contra a ordem burguesa, na perspectiva da formação do Bloco Revolucionário do Proletariado e da construção de uma contra-hegemonia, numa aliança de segmentos da classe trabalhadora capaz de contrapor ativa e decididamente ao poder liberal burguês um poder proletário e popular, organizado e centralizado, para unificar as diversas demandas particulares em um programa geral de lutas e de ação do poder político.  

O programa aponta para a construção de uma ordem institucional e política própria dos trabalhadores, capaz de impulsionar a criação de uma nova cultura proletária e popular e de contribuir para colocar o bloco proletário em movimento na luta contra a ordem conservadora. 

A governabilidade, assim, será garantida pela mobilização, pela criação de referências claras, para os trabalhadores, desta nova ordem de cunho socialista, com mudanças estruturais no país, novas conquistas e formas ativas de participação e de exercício coletivo do poder político. 

VI - Os grandes eixos do Programa

1   – Uma Democracia de Novo Tipo: o Poder Popular

O PCB luta pela inversão da base do poder político atual – lastreado no domínio econômico dos grandes grupos capitalistas –, pela construção da democracia direta dos trabalhadores, com o fortalecimento do poder popular e a reformulação do sistema partidário-eleitoral atual. 

Propomos a instituição de novas formas de representação direta dos trabalhadores – o Poder Popular –, que viabilizarão a mais ampla liberdade de opinião, com a participação de movimentos organizados e partidos políticos. 

Entendemos ser necessárias: a reforma do sistema de representação político / institucional / partidário / eleitoral vigente, com a proposição de um Congresso Nacional unicameral, com o fim do Senado e a abertura das Tribunas parlamentares para organizações de trabalhadores e de lutas sociais; uma reforma eleitoral, com a adoção do financiamento público de campanha, a mais ampla liberdade de organização partidária, acesso ampliado dos partidos à mídia, fortes restrições ao uso do poder econômico nas eleições, a adoção do sistema de listas partidárias; a ampliação da participação popular nas decisões através da convocação de plebiscitos e referendos para os temas de maior interesse dos trabalhadores; ampliação do direito de iniciativa legislativa popular; a mais ampla liberdade de opinião para todos, para as organizações sindicais e partidárias e para os movimentos sociais e populares em geral; abertura imediata de todos os arquivos da ditadura e criação de uma efetiva Comissão de Verdade; luta pela revogação da decisão do STF de anistia aos torturadores.

2 – Um Estado de Novo Tipo e uma Nova Sociabilidade

É necessário transformar o atual Estado – moldado segundo os interesses da classe dominante – com a criação de novas instituições, sob controle dos trabalhadores. 

O Estado precisa desenvolver o papel planejador, produtor e provedor de serviços sociais e de bem-estar em geral para todos os brasileiros, em substituição à regulação feita pelo mercado, conforme o interesse dos grandes grupos capitalistas e monopolistas.

É preciso garantir e apoiar a maior organização dos trabalhadores em sindicatos, associações e partidos políticos. Será imprescindível promover permanente mobilização dos trabalhadores e dos setores populares visando à conquista e a efetiva implementação dos mais amplos direitos sociais e políticos, como o direito à vida, ao trabalho, à informação, à participação no processo político-decisório, à educação plena e a outros direitos sociais, assim como à propriedade coletiva dos principais meios de produção. 

O Programa Anticapitalista e Antiimperialista do PCB prevê a superação de toda a exclusão social e cultural, como resultante do processo de lutas construído em conjunto com os movimentos organizados dos trabalhadores, para a retomada da prática do convívio entre todos, para a promoção dos valores do altruísmo e do coletivismo, para a superação dos conflitos e preconceitos raciais, de gênero, de etnias e comportamentais.

3 – Uma Nova Economia: controle dos meios de produção pelos trabalhadores e reordenação da produção

O PCB defende a estatização dos principais meios de produção em substituição à grande propriedade privada, industrial, comercial e agrária, assim como de todo o setor financeiro, com o controle progressivo de todas as grandes empresas pelo Estado e pelo Poder Popular.  

São consideradas prioritárias as áreas de infraestrutura – portos, estradas, silos, geração e transmissão de energia, da indústria de base, de máquinas e equipamentos, e todas aquelas consideradas estratégicas e essenciais para a garantia de condições dignas de vida à classe trabalhadora.
                                                                                    
Uma nova política econômica deve ser pensada visando à construção das bases para a superação do capitalismo, na direção da economia socialista. Isto implica na necessária substituição do desenvolvimento econômico determinado pelos imperativos do mercado pelo desenvolvimento voltado ao atendimento das necessidades sociais e da qualidade de vida dos trabalhadores e das camadas populares.

A nova política econômica também deve prever:

a)    A produção em larga escala de materiais de construção, medicamentos, roupas, livros e todos os produtos essenciais para a vida, garantida a sua distribuição a preço de custo ou subsidiados, ao passo que todos os produtos considerados supérfluos terão sua produção sobretaxada;  

b)    A reordenação espacial do desenvolvimento econômico e social, com a criação de polos de desenvolvimento no interior e planos diretores para as grandes cidades visando à harmonização e equalização do processo; 

c)     Ampla reforma urbana, visando à democratização do uso do solo e a redução das desigualdades sociais, bem como o macroplanejamento urbano, com a criação de entes administrativos para as regiões metropolitanas; garantia da mobilidade urbana, da universalização do provimento de infraestrutura, de serviços sociais e dos serviços urbanos;

d)    Reforma Agrária sob controle das organizações dos trabalhadores, de forma a democratizar a posse da terra, especialmente com a construção de grandes fazendas estatais e cooperativas agropecuárias, estas em regime de usufruto e propriedade estatal;

e)     Política agrícola voltada para a produção de alimentos para o mercado interno, com garantia de financiamento e preços mínimos, oferta de infraestrutura de armazenagem e escoamento da produção, apoio técnico e incentivo à cooperativização;

f)      Política de incentivo à pesquisa e desenvolvimento tecnológico, envolvendo universidades, institutos de pesquisas governamentais e empresas públicas, voltada para as necessidades da maioria da população e em consonância com as potencialidades do país;

g)    Produção de energia a partir de fontes renováveis; aceleração do programa de utilização do álcool combustível, do biodiesel e de pesquisa para o uso mais intensivo da biomassa, das energias eólica e solar; tratamento estratégico para as reservas de petróleo e de outros recursos minerais brasileiros, com seu ritmo de extração determinado para a garantia do suprimento de longo prazo das necessidades internas e com o reinvestimento de parte majoritária das receitas geradas na pesquisa de novas fontes de energia renováveis e no provimento de infraestrutura produtiva e social.

O Programa do PCB prevê ainda a implantação do sistema de planejamento centralizado, visando à introdução progressiva de mecanismos de regulação e controle de mercados e a implementação de instâncias decisórias nas grandes empresas, com a participação direta dos trabalhadores.

Por isso, como medidas imediatas, propomos:

a) Criação de grandes empresas produtivas estatais, com a participação direta dos trabalhadores na sua gestão;

b) Monopólio estatal do petróleo, com a reestatização plena da Petrobrás, a extinção da Agência Nacional de Petróleo (ANP) e a anulação de todos os contratos de risco e leilões realizados em território brasileiro;

c) Gerência dos recursos do pré-sal pela Petrobrás, garantida sua distribuição aos Estados na proporção inversa do IDH;

d) Reestatização da Vale do Rio Doce, da Embraer e de todas as empresas estatais estratégicas que foram privatizadas;

e) Reestatização do sistema de geração e distribuição de energia elétrica;

f) Fim das agências reguladoras, passando suas atribuições para os respectivos Ministérios;

g) Controle sobre a entrada e saída de capitais, com a estatização do sistema bancário e do câmbio, o monopólio cambial e a adoção do regime de câmbio fixo;

h) Reforma tributária e política fiscal orientada para a taxação dos lucros das grandes empresas privadas, dos ganhos do sistema financeiro e das grandes fortunas, voltada para o financiamento desenvolvimento social;

i) Isenção de imposto de renda sobre salários;

j) Redução das taxas de juros para geração dos investimentos necessários à retomada do desenvolvimento social voltado à garantia de qualidade de vida da população;

l) Declaração da moratória da dívida interna, com a instituição de uma auditoria e a imediata suspensão dos pagamentos de todas as formas de juros dessa dívida;

m) Fim da autonomia do Banco Central.


4 – Uma Nova Política Social: mais qualidade de vida, mais e melhores direitos

O desenvolvimento científico e tecnológico, a Educação, a Saúde, a Habitação, a Cultura, os transportes públicos e as demais áreas vitais para o desenvolvimento social devem ter caráter predominantemente estatal, de acesso universal e alta qualidade, com o aumento radical de sua participação nos orçamentos e com a instauração de mecanismos de controle direto pelos trabalhadores.
O Programa do PCB prevê novas metas para o desenvolvimento econômico e social, com destaque para:

a)    Criação de um sistema previdenciário único e universal para todos os trabalhadores, com a garantia de pensões e aposentadorias plenas; fim do fator previdenciário; eliminação do desemprego e dos empregos informais; garantia de renda mínima, alimentação e abrigo em caráter emergencial para toda a população; imediata redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários; fim do banco de horas e elevada taxação das horas extras; elevação imediata do salário mínimo, de acordo com o DIEESE, e dos salários médios, visando recompor o poder de compra dos trabalhadores, com o atendimento às necessidades fundamentais e a melhoria da qualidade de vida;

b)    Garantia da vida, com a caracterização do acesso à saúde pública, gratuita e de qualidade como um direito; estatização do sistema privado de saúde e expansão da rede pública, com garantia de acesso a todos os níveis; instituição do programa de saúde da família em todo o país; elevação dos salários dos profissionais da área e implementação de uma política associada de produção e comercialização de medicamentos a baixo preço; universalização do acesso ao saneamento básico; legalização do aborto e fim da criminalização das mulheres que o praticam; políticas públicas universais que garantam assistência à gestação, ao parto e ao puerpério, assim como os cuidados necessários ao desenvolvimento pleno da criança: creche, escola, lazer, saúde.

c)     Universalidade do acesso à educação, com apoio à expansão dos sistemas de ensino pré-escolar, fundamental, médio e superior; apoio à expansão e melhoria das redes de ensino tecnológico, com elevação dos salários dos profissionais e melhoria da qualificação do magistério; oferta de bolsas de estudo e apoio material para os estudantes; erradicação do analfabetismo em todo o país; ação cultural voltada para o resgate dos valores e referências nacionais e para a participação na construção de uma nova sociedade;

d)    Garantia do direito à moradia, com uma política habitacional voltada para o financiamento público de habitações de baixa renda integradas à infraestrutura urbana, apoiada em pesquisa e desenvolvimento tecnológico dirigido para este setor; realização de uma reforma urbana, com a desapropriação de espaços urbanos ociosos destinados à especulação, para a construção de praças, parques e habitações populares nas grandes metrópoles, de forma a zerar o déficit habitacional nessas regiões e expandir o programa para todas as cidades do país;

e)     Desenvolvimento de uma política de transportes públicos de qualidade nos grandes centros urbanos, com ênfase no metrô e veículos leves sobre trilhos; elaboração de um planejamento integrado dos transportes, com a estatização das ferrovias, a recuperação do sistema atual e a construção de uma rede ferroviária e aquaviária para o transporte de produtos industrializados e mercadorias em geral; reestatização dos portos;

f) Ampla reforma do sistema judiciário, com a garantia do acesso à assistência jurídica para todos, acompanhamento dos trabalhos da Justiça pelos trabalhadores e cumprimento das leis; elevação do patamar dos direitos sociais e políticos dos trabalhadores;

g)    Pleno direito dos trabalhadores organizados e da sociedade em geral à divulgação e ao acesso à informação, à livre circulação das ideias, à ampla divulgação dos debates políticos e à produção cultural; fortalecimento do Estado e organização de foruns participativos e decisórios no âmbito do Poder Popular para definição das políticas públicas de comunicação; criação de rede estatal de televisão e rádio, com programação voltada para a cultura e a livre circulação de informações; revisão das concessões atuais das emissoras de rádio e tv, para a garantia de mais densidade cultural na programação e de não interferência política dos interesses econômicos na geração e difusão de informações.

5 – Fim da destruição capitalista do meio-ambiente

O PCB defende tratamento prioritário para a questão ambiental, tendo como principal eixo a retirada dos recursos ambientais não renováveis e a preservação ambiental da influência e dos ditames dos interesses do mercado capitalista. É preciso garantir a sustentabilidade do meio-ambiente, com a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento e a reordenação da produção para a redução dos gastos com recursos naturais e de energia. Por isso propomos:

a)    A criação de áreas de desenvolvimento especiais, com destaque para a Amazônia, o Nordeste, visando a implantação de um modelo de desenvolvimento autossustentado, com a proibição da ocupação de áreas como a floresta amazônica para a pecuária e a formulação de um projeto para a sua exploração econômica racional; 

b)    Programas especiais de proteção aos biomas, de controle e redução da poluição do ar, de uso racional dos recursos naturais, de reciclagem, remanufatura e tratamento de resíduos;

c)     Programas voltados para a melhoria do desempenho ambiental de todas as atividades da vida social, com destaque para a reordenação geral da produção, a desmaterialização de produtos e a introdução de sistemas produtivos de ciclo fechado;

d)    Uso racional e soberano das reservas de recursos naturais brasileiros, visando garantir a sustentabilidade intertemporal e a substituição progressiva do uso dos recursos não-renováveis pelos recursos renováveis, no que se refere ao consumo de matérias primas e à geração de energia;

e)     Prioridade para o desenvolvimento dos modos de transporte ferroviário e aquaviário.


6 – Uma nova inserção internacional: inserção comercial de novo tipo, soberania e solidariedade

No que tange à inserção internacional do Brasil, propomos:

a)    No campo econômico, inversão da atual inserção brasileira no mercado mundial como exportador de matérias-primas e importador de capitais, voltando parte das áreas agrícolas para o consumo interno; equilíbrio na composição das trocas comerciais, diversificando a pauta de exportações – que não mais priorizará as commodities agrícolas; prioridade para as importações de máquinas e equipamentos e para políticas de proteção ao mercado interno; parcerias com os países latino-americanos e os países em desenvolvimento de outras regiões para o estabelecimento de trocas comerciais mais justas; ruptura com as políticas do FMI, com a denúncia da dívida externa e a suspensão dos seus pagamentos, com auditoria; fim dos contratos de empréstimos com os grandes grupos financeiros internacionais; 

b)    No campo político, busca de alianças entre os países em desenvolvimento, assumindo uma posição soberana e independente com os países desenvolvidos; prioridade para as alianças na América Latina e para a construção das bases econômicas com vistas ao desenvolvimento econômico e social da região em bases igualitárias; política externa antiimperialista, trabalhando pela paz e pela solidariedade efetiva aos povos e países em luta pela autodeterminação e soberania; fortalecimento dos instrumentos atualmente existentes, como a ALBA, Banco do Sul e Unasul e criação de outros mecanismos que possibilitem uma integração mais rápida dos países latino-americanos; 

c)     No campo institucional, a reformulação do sistema das Nações Unidas, com vistas à construção de uma nova rede de instituições multilaterais igualitária e capaz de intervir para a superação das desigualdades econômicas e sociais entre os povos; a criação de uma União Latino-Americana voltada para a classe trabalhadora, para o desenvolvimento econômico e social equilibrado e harmonioso de toda a região, visando um novo patamar de integração internacional soberano e fundado nos princípios da paz e da justiça social, iniciativa que deve estender-se para além do comércio e da produção material, cobrindo as áreas da saúde, da educação, da cultura, do meio-ambiente e de todas as demais áreas afins; participação nos fóruns internacionais incentivando encontros de governos de países não desenvolvidos e em desenvolvimento para o enfrentamento comum das desigualdades; fortalecimento das alianças internacionais com os governos progressistas da América Latina; luta pelos acordos internacionais para o combate aos problemas ambientais.

d)    No campo militar, fortalecimento da defesa do país, com todos os equipamentos necessários para que haja condições efetivas contra as ameaças do imperialismo, enquanto nação soberana, tanto no que se refere ao território, especialmente a Amazônia, bem como as águas territoriais brasileiras e as riquezas nelas encontradas; reestruturação das Forças Armadas, dentro de uma nova doutrina de segurança popular, cujos elementos centrais serão sua transformação em instrumento a serviço da população e do Poder Popular; busca de alianças nos marcos da América Latina para a defesa comum e o desenvolvimento integrado da região; fortalecimento do programa nuclear, em aliança com a Argentina e outros parceiros, para a geração de energia e demais fins pacíficos;

e) Respeito à autodeterminação dos povos e a seu direito de resistência frente à opressão e à dominação estrangeira; pelo reconhecimento das FARC como organização política insurgente, condição para negociações de paz com justiça social na Colômbia, país que vem se transformando numa base militar norte-americana e numa ameaça para toda a América Latina;

f)   Retirada imediata das tropas brasileiras do Haiti e sua substituição por médicos, engenheiros e professores; posicionamento pelo fim do bloqueio a Cuba e contra a base dos Estados Unidos em Guantánamo; pelo fim da ocupação militar imperialista no Iraque, no Afeganistão e na Palestina; apoio à criação do Estado Palestino democrático, popular e laico, sobre o solo pátrio palestino; devolução do Arquivo Nacional do Paraguai e renegociação do acordo de Itaipu; apoio aos processos de mudanças na Bolívia, na Venezuela e em outros  países; pela retirada da Quarta Frota dos mares da América do Sul, das bases militares na Colômbia e outros países; pela revogação do acordo militar Brasil/Estados Unidos. 

  
PCB – Partido Comunista Brasileiro
Comitê Central 
julho de 2010

Leia Mais…

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Brasil: A fome no país do FOME ZERO

Camaradas. Eis algumas reportagens que escancaram os dados da fome no Brasil e no Norte (Pará petista incluso).

----

Um terço passa fome "às vezes" ou "normalmente", diz IBGE

Armando Pereira Filho
Editor do UOL Economia

Mais de um terço dos brasileiros declara que não come o suficiente “às vezes” ou “normalmente”. No total, 35,5% das pessoas se classificam nessa situação de fome. A situação mais grave (os que “normalmente” não comem o suficiente) afeta 9,2% dos brasileiros. Os que “às vezes” passam fome somam 26,3%. Os que “sempre” comem o suficiente são 64,5%.

Os dados são da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2008/2009, divulgada nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Entre a última pesquisa, de 2002/2003 e a apresentada agora, houve redução entre os que disseram ter fome "às vezes" ou "normalmente". Em 2002/03, eram 46,7% da população, caindo agora para 35,5%.

Mas ainda assim há muita gente nessa situação. No Norte e Nordeste do país, o drama é pior: cerca de 50% das famílias se referiram a insuficiência na quantidade de alimentos consumidos. Na região Sudeste a proporção das famílias que apontaram quantidades insuficientes foi pouco acima de 29%. Na Região Sul, esse percentual se aproxima de 23%, e, no Centro-Oeste, é de 32%.Segundo o IBGE, 64,5% das famílias declararam ter alimentos suficientes para chegar ao fim do mês, contra 53% na pesquisa feita em 2002/03.

Entre moradores de Estados brasileiros que manifestaram expressiva satisfação na quantidade de alimentos consumidos, destacam-se os de Rio Grande do Sul e Santa Catarina onde as proporções da resposta quantidade “sempre” suficiente foram 80,7% e 78,1%,respectivamente. Na região Sudeste, os maiores percentuais de suficiência plena de quantidades foram apontados em São Paulo e Minas Gerais (ambos perto de 72%).

A POF 2008-2009 também investigou qual a opinião das famílias quanto ao tipo de alimento consumido. Para o total do Brasil, 51,8% das famílias afirmaram que os alimentos consumidos nem sempre eram do tipo preferido. Considerando-se também as famílias que declararam raramente consumir os alimentos preferidos, observa-se que 65% das famílias no Brasil declararam algum grau de insatisfação com o tipo de alimento que consomem.

---

FOME ATINGE 50% NO NORTE E NO NORDESTE

O drama da fome atinge cerca de 50% das famílias do Norte e Nordeste do país, segundo revela a POF 2008/2009, a Pesquisa de Orçamento Familiares, divulgada nesta quarta-feira, 23, pelo IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. A informação é do UOL, em matéria assinada pelo editor de Economia, Armando Pereira Filho, de acordo com a qual mais de um terço dos brasileiros declara que não come o suficiente “às vezes” ou “normalmente”. No total, 35,5% das pessoas se classificam nessa situação de fome, acrescenta a notícia.

A notícia revela ainda que, pela POF 2008/2009, a situação mais grave (os que “normalmente” não comem o suficiente) afeta 9,2% dos brasileiros. Os que “às vezes” passam fome somam 26,3%. Os que “sempre” comem o suficiente são 64,5%. Entre a última pesquisa, de 2002/2003, e a apresentada agora, houve redução entre os que disseram ter fome "às vezes" ou "normalmente". Em 2002/03, eram 46,7% da população, caindo agora para 35,5%. “Mas ainda assim há muita gente nessa situação”, observa a notícia, ao sublinhar que cerca de 50% das famílias do Norte e Nordeste “se referiram a insuficiência na quantidade de alimentos consumidos”.

Leia Mais…

sábado, 3 de julho de 2010

Tarifa social da água fica inviável com privatização da Cosanpa

Prefeito criminoso de Belém, Duciomar Costa, tenta privatizar completamente os serviços públicos que são obrigação do estado. Para tanta ousadia conta com apoio (envergonhado) da governadora Ana Júlia Carepa (PT)

---


Tarifa social da água fica inviável com privatização da Cosanpa


O período extraordinário da Câmara Municipal de Belém convocado pelo prefeito Duciomar Costa ainda vai gerar muita confusão na próxima segunda feira (5). A sessão foi convocada para garantir votação do projeto de lei para privatizar serviços municipais. O principal é a privatização dos serviços de abastecimento de água, hoje realizados quase na sua totalidade pela Companhia de Saneamento do Pará, a Cosanpa.

Segundo a direção do Sindicato dos Urbanitários do Pará, com a privatização do abastecimento de água, cerca de 120 mil residências em bairros da periferia de Belém poderão ficar sem água. São consumidores da Cosanpa hoje beneficiados com a tarifa social, de R$14,00, que tem consumo de até 10 mil litros cúbicos de águapor mês.

Pelo projeto da prefeitura, deverão ser privatizados também serviços de transporte público de passageiros, que já é de fato, mesmo em sistema de concessão pública; os serviços funerários e cemitérios; a operação e fiscalização do trânsito; a construção de equipamentos e instalações para exploração de empreendimentos turísticos, de lazer, náuticos, culturais, científicos e tecnológicos. O projeto de lei prevê ainda a construção de equipamentos urbanos; estacionamento de veículos e construçao de garagens subterrâneas em bens públicos.


Além desses ítens, o que mais está causando indignação é o que trata da privatização da água. A privatização do saneamento básico inclui captação de água bruta, adução, reserva, tratamento, transporte, reuso, reciclagem edisposição final de resíduos líquidos; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;drenagem de águas pluviais.3


Os serviços de captação, tratamento e distribuição de água pela Cosanpa abastecem 300 mil unidades residenciais, comerciais e industriais somente em Belém. Isso representa 70% do abastecimento. Em pleno século XXI e ainda com fartura, a água não chega hoje em 20% das residências da capital. O abastecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), da prefeitura, não chega a 10% e em milhares de residências a água ainda sai de poços -boca larga-, o chamado poço amazonas, sem nenhum tratamento e muitos em lençois freáticos já contaminados por resíduos de fossas, lixo e outros resíduos poluentes.


Para o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Ronaldo Romeiro, o projeto de privatização do saneamento básico em Belém é um crime que vai prejudicar bastante a população e a cidade, assim como está acontecendo em Manaus, que depois da privatização quase toda a periferia daquela cidade está praticamente sem água, por falta de investimentos da empresa que ganhou a privatização.

Em Belém, cálculos indicam que a estrutura e o patrimônio da Cosanpa estão avaliados em R$ 1,2 bilhões. Quem vai indenizar tudo isso? E os investimentos que foram feitos? reage o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Ronaldo Romeiro. Ele diz que nenhuma empresa, diferente da Cosanpa, vai investir em áreas mais carentes. Além do déficit mensal, em torno de R$ 5 mihões, bancados pelo governo do estado, fazer a água tratada chegar a todas as residências em Belém custa pelo menos R$ 2 bilhões.

- Com a privatização, a saúde vai piorar porque a metade da população vai ficar sem água tratada, critica.


Ele denuncia que, assim como os serviços de abastecimento de água foram sucateados durante doze anos, a prefeitura sucateou o Saaeb, que sobrevive com ajuda dos servidores da Cosanpa, está sucateando a Companhia de Trasnportes do Município de Belém (Ctbel), a Companhia de Informática de Belém (Cinbesa) e não faz manutenção nas bacias de estabilização do Aurá. O chorume que sai do lixão e do aterro sanitário são um grande risco para contaminar as águas do Lago Bolonha, segundo Ronaldo Romeiro.

Interesses -  A privatização também esconde interesses espúrios, alguém quer se beneficiar
com a venda desses serviços, nós colocamos em dúvida a defesa desses interesses, tanto do ex-presidente do Saaeb, Raul Meirelles, quanto do prefeito Duciomar Costa, a privatização é uma irresponsabilidade com a população de Belém, por causa deles o saneamento básico da cidade deixou de receber investimentos , arremata o secretário de Saneamento do Sindicato, Pedro Bloís.

Para o sindicallista, o mais viável para o município  é passar a concessão para o Estado. Mas agora, ele acredita que isso também é um risco. Porque a governadora, que participou do abaixo assinado contra a privatização, agora apoia o projeto do Duciomar, ironizou. Amanhã os urbanitários vão ás Praças da República e Batista Campos fazer campanha de esclarecimentos junto á população contra a privatização do saneamento básico em Belém.

Leia Mais…

INVIABILIZADA A ALIANÇA ELEITORAL PCB/PSOL

Depois de muito debate interno e externo sobre essa possível aliança, finalmente a decisão! Como podemos ver o PSOL queria nos botar no bolso! Mesma postura do PSOL estadual, a quem, também localmente, recusamos a aliança puramente eleitoral.
---

INVIABILIZADA A ALIANÇA ELEITORAL PCB/PSOL

(Nota da Comissão Política Nacional do Comitê Central do PCB)
Encerraram-se nesta noite as negociações nacionais com o PSOL, em São Paulo, sem que se lograsse um acordo. A Comissão Política Nacional do Partido, ouvida a comissão de negociação designada pelo Comitê Central, adotou consensualmente a decisão que aqui se esclarece.
Como se sabe, o Comitê Central do PCB havia admitido a possibilidade de que seu Secretário Geral, Ivan Pinheiro, fosse o candidato a Vice-Presidente na chapa encabeçada por Plínio de Arruda Sampaio, além da intenção de contribuir para a eleição de parlamentares do PSOL, celebrando coligações proporcionais.
O impasse se deu em dois pontos, ambos ligados ao espaço do PCB no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Em cada uma das cinco eleições (Presidente, Governador, Senador, Deputado Federal e Estadual) cada coligação ou chapa própria tem direito a 20 programas de rádio e televisão. O nosso Comitê Central havia estabelecido como proposta para abrirmos mão da candidatura própria a Presidente o direito de o PCB ter 6 programas (um terço) e o PSOL os outros 14. No entanto, nossos interlocutores mantiveram a proposta de 16 para o PSOL e 4 para o PCB.
Outro motivo de impasse foi a proposta apresentada pelo PSOL para compor a coligação no Estado de São Paulo, em que o PCB, antes do início das negociações, já tinha candidaturas próprias aos quatro cargos estaduais em disputa.
A direção do PSOL condicionou a elevação do número de programas eleitorais na televisão para o candidato a Vice para 5, caso o PCB aceitasse a seguinte proposta para São Paulo:
- retirarmos nossa candidatura a Governador e indicarmos o Vice para o seu candidato, Paulo Búfalo, ex-vereador em Campinas; nosso candidato a Vice teria direito a 5 programas e o candidato a Governador a 15;
- um candidato a Senador para cada partido;
- coligação proporcional, tanto para Deputado Federal como Estadual, em que o PSOL ficaria com 90% do horário eleitoral e o PCB com 10%.
No que se refere à negociação sobre São Paulo, contrapropusemos a escolha de um candidato a Governador de consenso, mesmo que filiado ao PSOL, sugerindo o nome de Ildo Sauer, ex-diretor da Petrobrás demitido por Lula e uma das expressões nacionais da campanha pela reestatização da empresa. Sobre as coligações proporcionais, nossa contraproposta inicial era de 25% do horário eleitoral, mas chegamos a admitir 20%, dependendo do conjunto da proposta.
Na realidade, a longa negociação acabou se limitando a estas duas questões, não se aprofundando nos possíveis entendimentos sobre outros Estados.
Tendo em vista a frustração do acordo, ficam mantidas as candidaturas próprias do PCB a Presidente (Ivan Pinheiro) e a Vice-Presidente (Edmilson Costa), além de nossas chapas próprias nos Estados, exceto naqueles em que se celebraram coligações no âmbito regional.
Estamos certos de que foi correta a decisão do Comitê Central do PCB de admitir a retirada de nossa candidatura presidencial e abrir negociações com o PSOL, partido com o qual contamos para a viabilização da necessária frente anticapitalista em nosso país.
A celebração desta aliança eleitoral seria uma importante sinalização para o conjunto da esquerda socialista, no sentido de suscitar um relacionamento político favorável à unidade de ação nas duras batalhas anticapitalistas e antiimperialistas, cada vez mais duras e complexas, em função da crise sistêmica do capital.
No entanto, mais importante que a formalização de uma coligação eleitoral foi o diálogo respeitoso que vivenciamos nestes dias com os companheiros do PSOL, cujas razões para não flexibilizar nessas negociações o PCB entende e respeita, em função das diferenças de forma de organização e de linha política, no campo da tática e da estratégica, entre nossos dois partidos.
De nossa parte, faremos de nossa campanha própria uma tribuna que ajude a criar as condições para a unidade de ação no campo da esquerda socialista e, sobretudo, para a constituição de uma frente ampla e permanente em oposição à ordem burguesa, para além dessas e de outras eleições.
Aos militantes e simpatizantes do PCB, conclamamos a darmos o melhor dos nossos esforços para fazer com que o saldo desta nossa campanha própria acumule forças na perspectiva da revolução socialista.
São Paulo, 30 de junho de 2010, às 23 horas e 38 minutos
COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL
PCB – PARTIDO COMUNISTA BRASILEIRO

Leia Mais…