TV PCB Pará - Documentário sobre Raimundo Jinkings

sábado, 29 de maio de 2010

‘Israel tem armas nucleares e o mundo todo sabe há décadas’

Onde estão so EUA e a ONU para aprovar sanções contra Israel?
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Toda nova informação sobre o suposto programa nuclear de Israel desperta enorme interesse, dada a ambiguidade que envolve o tema. Não foi diferente com a notícia, divulgada nesta semana, de que em 1975 o ministro da Defesa israelense, Shimon Peres (hoje presidente), teria oferecido armas nucleares ao regime do apartheid sul-africano.
A revelação está num livro que consumiu seis anos de pesquisa do historiador americano Sasha Polakow-Suransky e é considerada uma rara prova do arsenal atômico de Israel -que o país não nega nem admite ter.
Folha – Em que medida os documentos revelados em seu livro comprovam a oferta israelense? Peres negou tudo. Sasha Polakow-Suransky – Peres está sendo evasivo. Ele está certo quando diz que sua assinatura não aparece nas minutas das reuniões, mas ela aparece no documento que garante sigilo para a negociação sobre a venda de mísseis Jericó. Os documentos mostram acima de qualquer dúvida que o tema foi discutido em uma série de encontros em 1975. As frases usadas para descrever as ogivas são vagas, o que é comum nesse tipo de negociação. A confirmação de que o governo sul-africano viu a discussão como uma oferta nuclear explícita está num memorando do chefe do Estado-Maior, R. F. Armstrong, que detalha as vantagens do sistema de mísseis Jericó para a África do Sul, mas só se os mísseis tivessem ogivas nucleares. É a primeira vez que aparece um documento com a discussão sobre mísseis nucleares em termos concretos. O acordo nunca foi fechado, mas a discussão ocorreu, e o alto escalão sul-africano entendeu a proposta israelense como oferta nuclear.
Qual era o objetivo de Israel? Principalmente financeiro. Peres também estava buscandofinanciamentos conjuntos e precisava oferecer algo em troca à África do Sul. No encontro de 4 de junho, Peres sugeriu a Pieter Botha [então ministro da Defesa] que a África do Sul financiasse entre 10% e 5% de um projeto de um jato leve e 33% de um sistema balístico de cognome “Assaltante”. Israel tinha o know-how, e a África do Sul tinha dinheiro.
Há outras revelações sobre o elo entre Israel e o regime do apartheid em seu livro? Muitas. As principais são a continuação do projeto dos mísseis Jericó na África do Sul nos anos 80, quando especialistas israelenses ajudaram a construir projéteis de segunda geração para carregar ogivas nucleares; e a venda de “yellow cake” [concentrado de urânio] da África do Sul para Israel em 1961.
Os documentos revelados em seu livro são a evidência mais clara até hoje do arsenal nuclear israelense? Não. As fotos de Mordechai Vanunu [técnico nuclear israelense condenado por traição] em 1986 são muito mais definitivas. O significado dos documentos não é provar que Israel tem armas nucleares, o que o mundo todo sabe há décadas. A notícia aqui é que a possível transferência de tecnologia nuclear foi debatida no alto escalão.
FONTE/IMAGEM: Folha de São Paulo, via Resenha/UOL

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domingo, 23 de maio de 2010

SAIBA O QUE É O CAPITALISMO


Atílio Borón*

O capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o fazem de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato como dizia Marx, ?o sistema é opaco e sua natureza exploradora e predatória não fica evidente, perante os olhos de homens e mulheres do mundo? Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e arregimentam enormes fortunas graças a suas injustiças e iniqüidades. Há também outros (gurus, financistas, opinólogos, jornalistas especializados, acadêmicos bem pensantes e diversos representantes do pensamento único) que conhecem perfeitamente o que o sistema impõe em termos de custos sociais,  degradação humana e do meio ambiente, mas como estão muito bem remunerados procuram omitir essas questões em seus relatos. Eles sabem muito bem, que a ?batalha de idéias? que foi convocada por Fidel Castro é algo que pode ser perigoso para as ideologias que no intimo defendem e por isso não se empenham em denunciar as mazelas do capitalismo. 

Para contraditar a proliferação de versões idílicas sobre o capitalismo e de sua capacidade de promover o bem estar geral examinemos alguns dados obtidos de documentos oficiais das ONU. Eles são sumamente didáticos quando se lê,  principalmente em relação à crise atual ? indicando que a solução dos problemas do capitalismo se obtém com mais capitalismo; ou que o G20, o FMI, a OMC e o BIRD, arrependidos dos erros do passado ? irão efetivamente resolver os grandes  problemas que afetam a humanidade. Todas essas instituições são incorrigíveis e irreformáveis e qualquer esperança de mudanças em seus comportamentos não é nada mais do que pura ilusão.  Seguem propondo o mesmo, somente que o discurso é diferente e adotando uma estratégia de ?relações públicas? desenhada para ocultar suas verdadeiras intenções. Quem tenha dúvidas que constate o que estão propondo para ?solucionar? a crise na Grécia: as mesmas receitas que aplicaram e seguem aplicando na América Latina e África desde os anos oitenta do século passado.

Em continuação, podemos citar alguns dados com suas respectivas fontes recentemente sistematizados pelo Programa Internacional de Estudos Comparativos sobre a Pobreza localizado na Universidade de Bergen, Noruega, que fez um grande esforço para, desde uma perspectiva crítica, combater o discurso oficial sobre a pobreza elaborado desde mais de trinta anos pelo Banco Mundial e reproduzido incansavelmente pelos meios de comunicação, autoridades governamentais, acadêmicos e ?especialistas? variados.

População mundial: 6,8 bilhões de habitantes em 2009.

1,02 bilhão de pessoas são desnutridos crônicos (FAO,2009);

2 bilhões de pessoas não tem acesso a medicamentos (www.fic.nih.gov);

884 milhões de pessoas não têm acesso à água potável (OMS/UNICEF 2008);

925 milhões de pessoas são ?sem teto? ou residem em moradias precárias (ONU Habitat 2003);

1,6 bilhões de pessoas não tem acesso à energia elétrica (ONU Habitat, Urban Energy);

2,5 bilhões de pessoas não são beneficiados por sistemas de saneamento, drenagens ou privadas domiciliares 
(OMS/UNICEF 2008);

774 milhões de adultos são analfabetos ( www.uis.unesco.org );

18 milhões de mortes por ano devido à pobreza, a maioria de crianças menores do que cinco anos de idade (OMS);

218 milhões de crianças entre 5 e 17 anos de idade, trabalham em condições de escravidão com tarefas perigosas ou humilhantes, como soldados da ativa atuando em guerras e/ou conflitos civis, na prostituição infantil, como serventes, em trabalhos insalubres na agricultura, na construção civil ou industria têxtil (OIT: ?La eliminación Del trabajo infantil, un objetivo a nuestro alcance? 2006);

Entre 1988 e 2002, os 25% mais pobres da população mundial reduziram sua participação no produto interno bruto mundial (PIB mundial) de 1,16% para 0,92%; enquanto os opulentos 10% mais ricos acrescentaram fortunas em seus bens pessoais passando a dispor de 64% para 71,1% da riqueza mundial. O enriquecimento de uns poucos tem como seu reverso o empobrecimento de muitos;

Somente esses 6,4% de aumento da riqueza dos mais ricos seriam suficientes para duplicar a renda de 70% da população mundial, salvando muitas vidas e reduzindo os sofrimentos dos mais pobres. Entendam bem: tal coisa somente seria obtida se houvesse possibilidade de redistribuir o enriquecimento adicional produzido entre 1988 e 2002 dos 10% mais ricos da população mundial, deixando ainda intactas suas exorbitantes fortunas. Mas nem isso passa a ser aceitável pelas classes dominantes do capitalismo mundial.

CONCLUSÃO

Não se pode combater a pobreza (nem erradicá-la) adotando-se medidas capitalistas. Isso porque o sistema obedece a uma lógica implacável centrada na obtenção do lucro, o que concentra a riqueza e aumenta incessantemente a pobreza e as desigualdades sócio-econômicas a nível mundial.
Depois de cinco séculos de existência é isto e somente isto que o capitalismo tem para oferecer ao mundo! Que esperamos então para mudar o sistema? Se a humanidade tem futuro, esse será claramente socialista! Com o capitalismo, não haverá futuro para ninguém! Nem para os ricos, nem para os pobres! A sentença de Friedrich Engels e também de Rosa Luxemburg: ?socialismo ou barbárie? é hoje mais atual do que nunca. Nenhuma sociedade sobrevive quando seu impulso vital reside na busca incessante do lucro e seu motor é a ganância, a usura. Mais cedo ou mais tarde provocará a desintegração da vida social, a destruição do meio ambiente, a decadência política e a crise moral. Todavia estamos ainda em tempo para reverter esse quadro ? então vamos à luta! 

*Atilio Borón, doutor em Ciência Política pela Harvard University, é professor titular de Filosofia Política da Universidade de Buenos Aires, Argentina, e ex-secretário-executivo do Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO))

Tradução: Jacob David Blinder
Rebelión ha publicado este artículo con el permiso del autor mediante una licencia de Creative Commons, respetando su libertad para publicarlo en otras fuentes.

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sexta-feira, 14 de maio de 2010

E será que o PSDB fez diferente?

Para quem tem boa memória sabe que o PSDB (Almir e Jatene) em nada fizeram de diferente, apenas contavam com uma base parlamentar mais bem remunerada e uma justiça muda diante de relação promiscua com o governo do estado.

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Relatório do AGE denúncia a roubalheira no Pará

Camaradas,

Com a maré de denúncias que estamos assistindo em nosso estado, trago-vos mais uma matéria publicada desta feita no jornal do sobracelhudo jader barbalho.
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A divulgação dos relatórios da Auditoria Geral do Estado (AGE) revelou métodos de utilização do dinheiro público, nos contratos firmados pelo governo estadual, que soam como menosprezo à inteligência do mais comum dos cidadãos. O conteúdo de apenas um terço das caixas liberadas pela AGE- ainda faltam ser enviadas outras 90, segundo a deputada Simone Morgado- aponta irregularidades que alcançam R$ 900 milhões. Razão suficiente, na avaliação de políticos de vários partidos, inclusive petistas críticos do próprio governo, para instauração de um processo de impeachment da governadora Ana Júlia Carepa.

A farra de despesas sem licitação impressiona: durante todo o ano de 2008, o relatório da AGE identificou que 82,82% dessas despejas não foram submetidos às regras estabelecidas por lei. Somente 17,18% seguiram o caminho da legalidade. Na Secretaria de Educação (Seduc), parece não existir qualquer freio à vontade de cometer desvios com o dinheiro do contribuinte.
Há irregularidades para todos os gostos. Serviços pagos e não executados, superfaturamento, pagamento de produtos não entregues, além da aquisição de merenda escolar sem formalização de contrato. Até pagamento antecipado foi descoberto. Uma clara indicação de favorecimento a fornecedores da Seduc. Há caso de pagamento de aluguel e reforma de imóvel que sequer foi utilizado.
Os auditores também encontraram coisas como celebração de contrato após a data de realização do evento, direcionamento de marca com favorecimento a fornecedor. Pagamento de software gratuito e ausência licitação  na aquisição de serviços de transporte escolar. De quebra, superfaturamento em prestação de serviços de engenharia. Uma queixa dos auditores: a Seduc deixou de fornecer informações fundamentais para a realização da fiscalização, o que caracteriza restrição aos trabalhos de auditoria.
A falta de transparência dá a impressão de ser a marca da Seduc na contratação de obras. Segundo os auditores, nos processos de pagamentos as medições não são individualizadas, ou seja, não informam em que escolas os serviços foram realizados, tampouco se   foram de fato executados e a que período se referem. Um exemplo cristalino foram os serviços contratados junto à empresa M.A.Z Construções, no valor de R$ 20 milhões.
Os auditores não conseguiram fazer a verificação entre os pagamentos efetuados pela Seduc e as obras e serviços efetivamente realizadas pela M.A.Z Construções. Há apenas a informação de que seriam obras de manutenção e conservação das escolas Paes de Carvalho, Barão de Igarapé-Miri, Aldebaro Klautau, Pedro Marques, Mário B arbosa, Inácio Gabriel, Alcides Carneiro e Escola Superior de Educação Física.
Outro contrato sob suspeita, no valor de R$ 13,2 milhões, foi firmado pela Seduc com a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento de Pesquisa (Fadesp). A Fundação recebeu R$ 10,9 milhões para “avaliar o cumprimento de cláusulas contratuais”, mas parece que a transparência desse contrato ficou em segundo plano.
Para começar, não houve licitação. E mais: houve ausência de atendimento das metas contratadas, empregados da própria Fadesp desenvolvendo atividades de servidor público no governo, pagamento de serviços em duplicidade,  contratação irregular de mão de obra ecobrança indevida de custos operacionais.
A empresa K. Barros e Cia. Ltda, também cliente da Seduc, foi beneficiada por contrato sem licitação no valor de R$ 7,9 milhões para fornecimento de kit educacional ao governo. Nesse caso, uma inusitada “errata”, publicada no Diário Oficial, alterou sem amparo legal um contrato com prazo de vigência de dois meses e meio para dois anos. E o que era o valor de R$ 825 mil pulou para R$ 7,92 milhões.
Autêntica aberração foi um contrato para aquisição, distribuição e controle de merenda escolar, no valor de R$ 9,1 milhões, firmado entre a Seduc e as empresas Distribuidora Brasil Ltda, Alibra e ATV. O governo pagou R$ 5,7 milhões, porém somente 39,21% foram executados. Os auditores constataram que a merenda foi paga, mas não entregue. Também houve fragilidade do planejamento na aquisição da merenda e pagamento antecipado a fornecedores.
O modelo de ilegalidades parece ter sido copiado também na Secretaria de Transportes (Setran), onde uma concorrência publica oficialmente revogada para firmar contrato de R$ 48 milhões com a Delta Construções S.A., durante o governo de Simão Jatene, foi ressuscitada no governo de Ana Júlia. A Delta é a mesma contratada para fazer o anel viário da Júlio César. A Setran não se importou com isso, preferindo pagar em um contrato irregular o que havia pago em outro contrato.
Na Ação Social do governo, não é diferente, de acordo com a apuração dos auditores da AGE. Cestas básicas distribuídas de forma irregular, contratos alterados sem a observação dos requisitos legais, pagamento de despesas em espécie, notas fiscais de empresas não localizadas. Por fim, endereços inexistentes de entidades conveniadas, desvio de finalidade na aplicação de recursos, e superfaturamento de preços e serviços.

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Carta denúncia ao conselho nacional do ministério público

Camaradas,

Trago ao conhecimento de todos uma carta denúncia que foi enviada ao Conselho Nacional do Ministério Público. Tal carta traz uma série de irregularidades cometidas sob a "vista grossa" do Ministério Público Estadual, entretanto o que se pode notar é que apenas a superfície mais fina da grossa camada de falcatruas e desamados cometidos aqui em nosso estado foi denunciada, tal "memória seletiva" dá forte indício de que esta mesma carta serve a outros interesses menos públicos e mais particulares. Todo o trecho abaixo foi copiado do Blog do Barata, um dos melhores blogs de política de nosso estado.


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Segue a transcrição, integral, da carta-denúncia remetida ao Conselho Nacional do Ministério Público, enviada ao blog por internauta anônimo.

“Prezado CNMP,

“Aproveitando a inspeção que haverá no Ministério Público do Estado do Pará, servimo-nos deste para listar uma série de irregularidades que ocorre dentro do órgão, a saber:

1. Há Promotores de Justiça de 2ª Entrância e até de 1ª Entrância atuando na capital, em detrimento de outros mais antigos ou merecedores, conforme relação abaixo:

Promotores de 2ª Entrância que atuam na Capital (3ª entrância):

“Alcyr Monteiro Cecim
“Aldo de Oliveira Brandão Saife
“Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
“Aline Tavares Moreira
“Carlos Eugênio Rodrigues S. dos Santos
“Carlos Stilianidi Garcia
“Daniela Maria dos Santos Dias
“Darlene Rodrigues Moreira
“Elaine Carvalho Castelo Branco
“Fábia de Melo-Fournier
“Franklin Lobato Prado
“Helena Maria de Oliveira Muniz
“Ioná Silva de Sousa
“José Maria Costa Lima Junior
“Liliam Patrícia Duarte de Souza Gomes
“Luiz Márcio Teixeira Cypriano
“Manoel Victor Sereno Murrieta e Tavares
“Marcelo Batista Gonçalves
“Márcia beatriz Reis Souza
“Marco Aurélio Lima do Nascimento
“Mario Raul Vicente Brasil
“Pedro Paulo Bassalo Crispino
“Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves
“Valéria Porpino Nunes

Promotora de 1ª Entrância que atua na Capital:

“Elaine Cristina Pinto Moreira

2. O órgão possui quase 80 (oitenta) assessores e há fortes indícios de nepotismo cruzado. Vejam alguns casos:

Carmem Silva Oliveira Barbalho, parente do deputado federal Jader Barbalho, alvo de inúmeras denúncias (algumas devendo ser investigadas pelo MPE);
Celina Coelho Cativo, filha da Tereza Cativo (ex-secretária de Estado), assessora do TJE;
Debora Franco Amoras, esposa do Charles Alcântara, ex-chefe da Casa Civil;
Fernando Maroja Silveira, sobrinho do presidente do TRE;
Katia Jordy Figueiredo, irmã do deputado estadual Arnaldo Jordy Figueiredo. Fez concurso para o interior, antes de findo seu estágio probatório veio para a capital e alguns meses depois foi nomeada assessora. Acontece que o edital do concurso de 2004 não permitia relotações entre os polos;
Karla Maria Haber Tancredi, sobrinha do principal assessor da governadora (Ana Julia Carepa) em questões de terra e notório incentivador e mentor do MST, da FETAGRI e da FETRAF, instituições alvo de investigações do MPE;
Luciana Andrea Dantas Rodrigues, filha do professor Edilson Dantas, assessor do TJE;
Marcia Virginia Valle Rath, nora de Edson Franco e filha do ex-gerente do Unibanco Cornélio Rath;
Regeane Andreza Araújo de Brito Nobre, cunhada do desembargador Milton Nobre;
Sergio Hailton da Silva Duarte, primo do ex-PGJ Manoel Santino;
Vera Lucia Marques Tavares, ex-secretária de Segurança Pública e assessora de Planejamento Organizacional da PGJ. Está à disposição do deputado estadual Arnaldo Jordy.

“Alguns do assessores supracitados se encontram lotados na chamada câmara técnica, que notoriamente vem sendo utilizada como ‘cabide de emprego’, local de lotação de diversos casos de nepotismo cruzado e de favorecimentos políticos ilícitos.

3. Alguns seletos servidores do órgão recebem uma complementação salarial, embora não haja nenhuma justificativa legal para tal benefício;

4. Muitos servidores recebem, cumulativamente, Função Gratificada e Tempo Integral, apesar de tal acumulação ser ilegal.

5. Alguns servidores do órgão se encontram cedidos para outros estados e outros órgãos, com ônus para o MP, sem permuta.

“Precisamos que diante de tantas irregularidades este Conselho atue como fiscal daquele que deveria, supostamente, ser o “fiscal da lei”, conforme estatuído na Constituição Federal de 1988. O que temos atualmente no MPE do Pará é um completo desrespeito às leis e aos princípios basilares da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência).

“Esperamos que a inspeção que se aproxima coíba e reprima estas e outras práticas ilegais, com a punição dos culpados, tantos os que perpetraram os atos quanto os que tendo conhecimento das irregularidades e podendo saná-las não atuam de forma a eliminar as aberrações jurídicas. Que não vingue nesta fiscalização a atual desculpa da qual tanto se serve nosso presidente, a de “não sabia o que estava acontecendo” ou a outra campeã, também muito utilizada pelo Sr. Luiz Inácio, a de que “sempre foi assim no Brasil”.

“Sem mais para o momento.”

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quinta-feira, 13 de maio de 2010

O crescimento do PCB Paraense

O PCB aqui no Estado do Pará tem tido, nos últimos meses, adesões de lideranças populares o que fez com que tivessemos novas bases organizadas em municípios do interior como Parauapebas, onde o camarada Lúcio constroi o nosso partidão e onde outros camaradas tem procurado o PCB, como é o caso de Noberto e outros militantes. Além disso tivemos recentemente a importante adesão do Professor engenheiro agronômo Manoel Tourinho, Ex-reitor da Ufra.

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Professor Manoel Tourinho agora milita no PCB

Tvemos ontem uma reunião muito boa com o Professor Engenheiro Agronômo e Ex-reitor da Universidade Rural da Amazônia  (UFRA), onde discutimos o PCB e suas diretrizes a luz da atual cirse capitalista mundial e seus reflexos e nosso estado. Estavam presentes pela partido os camaradas cláudio (mantenedor do blog) e camarada augusto (membro da direção estadual). Ao fim da conversas saudamos o mais novo militante do PCB Paraense, Prof. Manoel Tourinho. Seja Bem-vindo camarada!

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O MISTERIOSO E VERGONHOSO ACORDO MILITAR BRASIL-ESTADOS UNIDOS


* Ivan Pinheiro
Como o PCB denunciou, Brasil e EUA assinaram um acordo militar que vinha sendo negociado desde o primeiro governo Lula, com o segundo governo Bush. O último acordo militar entre os dois países havia sido firmado em 1952, no clima da Guerra Fria, tendo sido revogado em 1977, por incrível que pareça, pela ditadura militar, no governo Geisel.
Como informamos uma semana antes, o acordo foi assinado em Washington, no próprio Pentágono, no dia 12 de abril, por Nelson Jobim, o todo poderoso Ministro da Defesa de Lula, e Robert Gates, Secretário de Defesa de Obama.
O sigilo das negociações, os termos difusos e genéricos em que o documento é habilmente redigido e, sobretudo, o precedente vergonhoso obrigam as forças antiimperialistas brasileiras a articularem um amplo movimento pela revogação do acordo, por parte do Presidente da República, que não pode continuar se escondendo atrás do seu Ministro da Defesa, como já fez várias vezes, inclusive quando postergou a criação da Comissão da Verdade e diluiu seus objetivos, inviabilizando a punição dos torturadores antes mesmo da decisão do STF na ação movida pela OAB.
Logo na introdução, as partes declaram que a principal razão do acordo é “o interesse comum na paz e segurança internacionais”, ou seja, o governo brasileiro se associa expressamente à política do imperialismo norte-americano, para o qual o conceito de paz e segurança internacionais – manipulado na cruzada contra o “narcoterrorismo” – significa seu direito unilateral de invadir e ocupar países, prender e torturar suspeitos, impor instalações militares por todo o mundo, desestabilizar e derrubar governos, promover o separatismo, a criminalização de autoridades, crenças, religiões e costumes dos povos e apoderar-se de suas das riquezas naturais.
O Brasil, ao dizer textualmente aos Estados Unidos que comunga os mesmos interesses “na paz e segurança internacionais”, dá a esse país imperialista um cheque em branco para continuar atuando como a polícia do mundo, por cima das instituições multilaterais!
Na América Latina, esta declaração soa como traição, um sinal verde para a manutenção da Quarta Frota, das sete bases na Colômbia, das dezenas de instalações em outros países da região, muitas delas em embaixadas e consulados estadunidenses. É um desrespeito aos demais países da América Latina e ainda mais aos da América do Sul, com os quais o Brasil criou, há menos de dois anos, um CONSELHO DE DEFESA, corretamente sem qualquer participação dos EUA, no pressuposto de que não se trata de um aliado, mas de um contumaz agressor dos países da região, há mais de um século. Lula sabe que, ao assinar um acordo militar com o inimigo número um de Cuba, Venezuela, Bolívia e outros países, seus governos não podem criticá-lo publicamente pois precisam de um certo respaldo do Brasil para não cair no isolamento.
Apesar de setores governistas especialistas em “tapar o sol com a peneira” declararem que o acordo não prevê instalações militares em território brasileiro o certo é que ele também não as proíbe.
“combate ao terrorismo e ao narcotráfico”, que justifica o acordo militar Brasil/Estados Unidos, tem sido um pretexto para satanizar e desestabilizar governos e organizações políticas e sociais de todo o mundo e para promover intervenções militares.
Da leitura do acordo, verifica-se que é impossível levar a efeito os objetivos anunciados, sem a existência de instalações militares norte-americanas no nosso território nacional. A tendência é que aqui se instale uma base de inteligência para espionagem, à semelhança das existentes no Paraguai, Peru, El Salvador e dezenas de países do mundo. Os EUA não precisam de soldados fardados e armados em todos os países, pois são deslocados para qualquer parte do mundo quase em tempo real. As instalações serão para os “sujeitos ocultos” do acordo: agentes da CIA, DEA, FBI, USAID e outros órgãos de inteligência das polícias e das Forças Armadas dos EUA.
Vejam os dois primeiros artigos do acordo assinado por Nelson Jobim, em nome de Lula, que está na íntegra no sítio eletrônico do Ministério da Defesa (www.defesa.gov.br):
Artigo 1 - Escopo
O presente Acordo, regido pelos princípios de igualdade, reciprocidade e interesse mútuo, em conformidade com as respectivas leis e regulamentos nacionais e as obrigações internacionais das Partes, tem como objetivo promover:

a) a cooperação entre as Partes em assuntos relativos à Defesa, particularmente nas áreas de pesquisa e desenvolvimento, apoio logístico, segurança tecnológica e aquisição de produtos e serviços de Defesa;
b) a troca de informações e experiências adquiridas no campo de operações e na utilização de equipamento militar de origem nacional e estrangeira, bem como as relacionadas a operações internacionais de manutenção de paz;
c) a troca de experiências na área de tecnologia de defesa;
d) a participação em treinamento e instrução militar combinados, exercícios militares conjuntos e o intercâmbio de informações relacionado a esses temas;
e) a colaboração em assuntos relacionados a sistemas e equipamentos militares; e
f) a cooperação em quaisquer outras áreas militares que possa ser de interesse mútuo das Partes.

Artigo 2 - Cooperação
A cooperação entre as Partes pode incluir:
a) visitas recíprocas de delegações de alto nível a entidades civis e militares;
b) conversações entre funcionários e reuniões técnicas;
c) reuniões entre as instituições de Defesa equivalentes;
d) intercâmbio de instrutores e pessoal de treinamento, assim como de estudantes de instituições militares;
e) participação em cursos teóricos e práticos de treinamento, orientações, seminários, conferências, mesas-redondas e simpósios organizados em entidades militares e civis com interesse na Defesa, de comum acordo entre as Partes;
f) visitas de navios militares;
g) eventos culturais e desportivos;
h) facilitação de iniciativas comerciais relacionadas à área de Defesa; e
i) implementação e desenvolvimento de programas e projetos de aplicação de tecnologia de defesa, considerando a participação de entidades militares e civis estratégicas de cada Parte.
Quando da assinatura do acordo, Robert Gates declarou, com justificável orgulho: “Este acordo aprofundará a cooperação entre Estados Unidos e Brasil em todos os níveis e mostrará como efetivamente nós poderemos enfrentar desafios comuns na área de segurança, quando trabalhamos em parceria”.
Com o anúncio deste acordo militar veio à tona outro acordo, também entre Brasil e EUA, tratando basicamente do mesmo tema, mas na área de atuação da Polícia Federal brasileira. De nossa parte, esta descoberta se deu apenas em função da dissimulação de setores governistas que negavam o acordo militar dizendo que ele era meramente policial.
Desenvolve-se no Brasil, desde 2008, um outro acordo Brasil/EUA, denominado “MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE CONTROLE DE NARCÓTICOS E APLICAÇÃO DA LEI (*), ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA”.
(*) – não foi possível descobrir sobre de que lei se trata e de que país. Veja o acordo em:http://www2.mre.gov.br/dai/b_eua_339.htm.
Através desse acordo, os EUA concedem ao Brasil o total de 5,44 milhões de dólares para treinamento da Polícia Federal brasileira em projetos que vão desde “Técnicas de vigilância e agentes disfarçados”, “Coleta, processamento e disseminação de dados e inteligência”, “Combate ao crime urbano” e, o mais grave, “Treinamento em ações Transfronteiriças”, ou seja, as partes se declaram no direito de invadir países limítrofes ao Brasil. Além do Brasil abrir mão de sua soberania ainda ameaça a de nossos vizinhos.
O curioso é que este acordo, embora se refira a ações da Polícia Federal brasileira, não é assinado pelo Ministro da Justiça à época, Tarso Genro, a quem estava afeta a instituição policial. O acordo, assimetricamente, é assinado pelo Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, não com a então Secretária de Estado dos EUA, Condolezza Rice, mas com o embaixador norte-americano no Brasil na ocasião, Clifford Sobel. Todos os bens e serviços (leiam-se armas e equipamentos de espionagem) necessários ao cumprimento do acordo serão adquiridos nos EUA e de lá enviados, com total isenção de impostos e controles. Os agentes norte-americanos terão no Brasil passaporte de pessoal diplomático.
Na primeira semana deste mês, realizou-se no Rio de Janeiro uma Conferência Internacional Antidrogas. No encerramento, o Diretor Geral da Polícia Federal brasileira, Luiz Fernando Correa, e a Chefe da DEA (Agência de Combates às Drogas dos EUA, umbilicalmente ligada à CIA), Michelle Leonhart, deram uma entrevista à imprensa, em torno dos acordos a que chegaram as duas instituições. Houve tão grande coincidência de pontos de vista que os dois usaram literalmente a mesma frase, quando afirmaram que as fronteiras não podem ser usadas como barreiras para a ação dos órgãos de repressão. Anunciaram também a instalação de outros escritórios da DEA no Brasil, além dos que já funcionam em São Paulo e Brasília, em sintonia com a CIA e outros órgãos de inteligência dos EUA.
Na sequência, o atual Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou que ainda este ano serão instaladas onze bases da Polícia Federal/Força Nacional em todas as fronteiras com todos os nossos onze países vizinhos.
O vínculo entre drogas e terrorismo, tema de destaque na Conferência, tem sido vastamente usado pelo imperialismo, para satanizar governos, povos e resistências populares e para criminalizar os movimentos sociais e a pobreza. Recente matéria no jornal “Brasil de Fato”, sob o título “A farsa da guerra contra as drogas”, revela que a maioria dos assassinados pela repressão no México, onde este tipo de acordo está em vigor, não tem qualquer vínculo com o narcotráfico. Trata-se de um extermínio da população pobre.
Certamente, um dos novos escritórios do DEA/CIA no Brasil será instalado no Rio de Janeiro, para esconder e exterminar a pobreza, pensando nos turistas que virão às Olimpíadas e à Copa do Mundo, além de favorecer a especulação imobiliária, que está de olho grande na construção de condomínios fechados nos lindos morros com vista deslumbrante, hoje habitados por pobres. O grande pretexto é que nestes morros se localizam os pontos de varejistas revendedores de drogas para a classe média e a burguesia. Esses pontos de venda (“bocas de fumo”), disputados à bala por quadrilhas concorrentes, são abastecidos pelos verdadeiros traficantes de drogas e armas, poderosos e impunes, que vivem em endereços nobres e aparecem nas colunas sociais e até nos parlamentos, quando resolvem comprar mandatos eletivos para garantir impunidade.
Há várias especulações sobre esses acordos, para além da questão militar. É forte a hipótese de ser uma moeda de troca em razão da possível opção do governo brasileiro pela compra dos aviões-caça franceses, em detrimento dos equivalentes da Boeing. Segundo outras fontes, o acordo inclui a venda aos EUA de aviões Super Tucanos fabricados pela EMBRAER.
O Ministro Nelson Jobim está cada vez mais forte no governo Lula. No início deste ano, setores que sustentam o governo diziam que Jobim quis “dar um golpe” em Lula, vetando a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. Tudo para insinuar que Lula é a favor da Comissão da Verdade e Jobim atrapalhou! Chegaram inclusive a ensaiar uma tímida campanha “Fora Jobim”, como se este não fosse nomeado e prestigiado por Lula. Ao contrário, Lula vem dando cada vez mais força ao seu Ministro da Defesa, tendo inclusive editado medida provisória criando mais de 200 (duzentos) cargos comissionados de nomeação exclusiva do Ministro da Defesa e outra outorgando a ele uma atribuição que sempre foi historicamente da Presidência da República, ou seja, plenos poderes para nomear com autonomia os comandantes das Forças Armadas.
Jobim tem viajado muito, para ir às compras no mercado de armas. Na Alemanha, comprou dezenas de tanques e os colocou na fronteira sul do Brasil com nossos hermanos bolivianos, argentinos e paraguaios. Em Israel, comprou aviões não tripulados, para espionagem e inteligência contra grupos insurgentes e o crime organizado. Da Rússia, acabam de chegar os primeiros “tanques voadores” MI-35, comprados para a FAB. É bom lembrar que, por proposta de Jobim, Lula, em 2009, autorizou expressamente a FAB a exercer nas fronteiras brasileiras o poder de polícia. Os A-H2, como foram rebatizados os MI-35 no Brasil, são tanques aéreos para operações antiguerrilha e contra alvos móveis em terra. Estão sendo instalados estrategicamente nas fronteiras na Amazônia, ou seja, com o Peru, o Equador, a Venezuela e a Colômbia. Para esta, Jobim vende armas brasileiras, incluindo munição e Super Tucanos, e firmou acordos para auxiliar o governo de direita a monitorar grupos insurgentes (leia-se FARC), inclusive com a colaboração do Sivam, sistema de radar que opera na região amazônica.
Como se vê, trata-se de um reaparelhamento das Forças Armadas voltado mais para o Brasil atuar como país imperialista do que para nos proteger do imperialismo.
Aliás, Jobim teve uma outra grande vitória este mês. A apuração dos crimes dos torturadores praticamente morreu, junto com o STF. Os enterros se deram no mesmo dia. As impressões digitais do governo apareceram na pomposa sala do “supremo tribunal”. Com base em pareceres da Advocacia Geral da União e do Procurador Geral da República e relatório e votos dos Ministros mais ligados a Lula, a “suprema corte” absolveu os torturadores que, daqui a pouco, estarão pedindo indenizações iguais às daqueles que foram torturados por eles!
Estes acordos militares Brasil/EUA põem por terra os argumentos de que a política externa brasileira é progressista. Alguns chegam a ponto de a qualificar antiimperialista. Na verdade, a política externa brasileira é a política do Estado burguês brasileiro, que tem como objetivo principal fazer do Brasil uma potência capitalista em âmbito mundial, como parte, ainda que subalterna, do sistema imperialista. Em cada episódio na arena internacional, o Brasil adota uma posição ditada pelo pragmatismo de abrir mercado para as já chamadas “multinacionais brasileiras”. Muitas vezes, inclusive, a ação do governo brasileiro coincide com a postura mais progressista, como é o caso de Cuba, Venezuela, Bolívia e Irã, países cujos mercados interessam à burguesia brasileira. Em outros casos, também em nome dos negócios, o Brasil patrocina a entrada de Israel no MERCOSUL, comanda as tropas da ONU que respaldaram um golpe no Haiti, faz vista grossa às bases norte-americanas na Colômbia e agora assina acordos militares com os maiores inimigos de todos os povos.
O fato de um governo mais à direita vir a exercer a mesma política externa do Itamaraty, no sentido de fazer do Brasil uma potência capitalista, mas com decisões mais conservadoras e mais alinhadas aos EUA, não confere à política externa atual qualquer caráter antiimperialista, muito menos anticapitalista. Para aqueles que apóiam Lula e se proclamam de esquerda seria mais honesto afirmar que a política externa atual é “menos ruim” do que a que seria praticada pela direita. Isto, pelo menos, os estimularia a pensar em alternativas à esquerda, para não ficar eternamente evitando o “mal maior”.
Até durante a ditadura, a política externa brasileira tinha uma certa autonomia (nunca antagônica, como até hoje) em relação aos interesses do imperialismo. Os ideólogos do Itamaraty, à época, chamavam a nossa política externa de “pragmatismo responsável”, chegando à ousadia de revogar um acordo militar com os EUA, em 1977. Não por qualquer verniz antiimperialista, mas porque Geisel negociava um acordo nuclear com a Alemanha e os EUA já vinham dando sinais de que não precisavam mais das ditaduras militares na América Latina, iniciando a transição para uma outra forma mais suave e sutil de ditadura da classe burguesa, o “estado democrático de direito”. Até porque, com a Operação Condor, já haviam fragilizado as forças revolucionárias do continente, com o assassinato de milhares de quadros em todos os países, principalmente no Cone Sul.
Nelson Jobim é muito mais que um Ministro do Governo Lula: ele é um dos principais quadros da burguesia brasileira. Foi Presidente da Câmara dos Deputados e do Supremo Tribunal Federal. Não se envolverá nesta campanha eleitoral. Em 2011, continuará no Ministério da Defesa ou em outro posto estratégico do governo, com Dilma ou com Serra. Assim como Henrique Meirelles, Presidente do Banco Central (ex-Presidente do Banco de Boston), que ganhou de Lula status de Ministro. Continuará no comando da política econômica, com os Mantegas da vida.
Jobim e Meirelles estavam na reunião em que Lula apresentou aos antigos os novos ministros, após a saída da maioria daqueles, para disputar as eleições de 2010. Na sua despedida aos que ficaram ministros (a maioria esquentando a cadeira para a volta dos titulares), Jobim e Meirelles, dos poucos que ficaram a pedido de Lula, ouviram da colega Dilma na hora de sua despedida: “Até breve!”.
* Ivan Pinheiro é Secretário Geral do PCB

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quarta-feira, 5 de maio de 2010

Bolsa operadoras: Lula dá telebrás aos empresários das teles

Lula dá infraestrutura da Telebrás para as operadoras privadas, a bolsa operadoras vai beneficiar OI, Tim, Vivo, etc.


Trecho:



Sem encontrar um gestor privado que cumprisse as exigências do Governo, o presidente Lula optou por entregar a gestão da rede à Telebrás. A empresa pública, no entanto, não levará internet banda larga até a casa dos consumidores, exceto em regiões onde não existem empresas privadas, como no interior da Amazônia e pequenos municípios do Nordeste e Centro-Oeste.

Nas cidades onde existirem investimento privados, a Telebrás cederá sua rede para as teles privatizadas, que deverão realizar o chamado “serviço de última milha”, ou seja, ligar a rede da Telebrás até a casa do usuário final e operar serviços de manutenção e cobrança.

Leia mais em: Telebrás

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Partido comunista Grego lidera luta contra a crise capitalista na Europa

O KKE, com um acto simbólico, mandou aos povos da Europa uma mensagem de resistência e de contra-ataque contra as medidas anti-laborais tomadas na Grécia e noutros países sob o pretexto da crise capitalista.

Na madrugada do 04 de Maio dezenas de membros KKE fizeram uma ocupação simbólica da Acrópole. Com bandeiras vermelhas e duas faixas grandes escrevendo "Povos da Europa - Levantem-se", em grego e em inglês, eles chamaram ao fortalecimento da luta de classes. O acto se realizou poucas horas após as manifestações maciças de primeiro de Maio organizadas pela Frente Todos os trabalhadores militantes (PAME) em 75 cidades por todo o país e na véspera da greve geral do 5 de Maio contra as medidas anti-laborais promovidas pelo governo social-democrata de PASOK, a União Europeia e o FMI. Ao mesmo tempo, hoje dia 4 de Maio, os funcionários públicos ficaram de greve.


http://picasaweb.google.com/cpg.kke/04052010MessageOfCounterattackFromTheAcropolisRock

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sábado, 1 de maio de 2010

Primeiro de Maio: Contra a Crise do Capital, é a hora da luta pelo Socialismo


Nesse 1º de Maio de 2010, dia internacional de luta, o Partido Comunista Brasileiro saúda todos os trabalhadores. Trata-se de um 1º de Maio especial, pois ocorre após a grave crise que atingiu a economia capitalista em todo o mundo. Os governos e Estados capitalistas reagiram ajudando com enormes somas de dinheiro público, grandes empresas financeiras e industriais. Os trabalhadores, por seu lado, amargaram o desemprego e o aumento da miséria. Dados do próprio FMI indicam que 53 milhões de crianças em todo o mundo poderão morrer por causa dos efeitos da crise.
Enquanto os Estados capitalistas em todo o mundo agiram para salvar os lucros das grandes empresas, os trabalhadores se debateram com o desemprego. Quem ficou na produção e não foi degolado pelo facão das demissões em massa, sente na pele o aumento da exploração, pois as empresas tentam recuperar os níveis de produtividade com um número menor de trabalhadores.
No Brasil o governo Lula não agiu diferente. Concedeu empréstimos a grandes empresas e diminuiu imposto como o IPI para desovar os estoques que estavam encalhados por causa da superprodução. Porém, a crise só foi atenuada para a burguesia. Para os trabalhadores e aposentados nenhuma medida significativa foi tomada. O aumento do consumo se baseia no endividamento privado, em que o crédito consignado garante aos bancos o desconto direto nos salários, sem qualquer risco de inadimplência.
No governo Lula, as frações mais financeirizadas do capital, determinam uma política juros altos que beneficia os detentores dos títulos da dívida pública. A prioridade do governo Lula no que tange aos gastos do governo é o de remunerar os títulos públicos, que consome cerca de 1/3 do orçamento, enquanto políticas públicas como saúde, educação e habitação ficam a mingua. O mesmo vale para as aposentadorias e pensões, com reajustes menores para quem ganha mais de um salário mínimo. Essa política de cortar gastos nas áreas sociais para favorecer os detentores dos títulos públicos, está por trás das recentes tragédias que mataram centenas de trabalhadores no Rio de Janeiro e São Paulo, por causa das enchentes e deslizamentos de terra. Sem uma política habitacional de Estado, com o governo Lula jogando o atendimento dessa demanda para atender os interesses do mercado imobiliário, os setores mais pobres da classe trabalhadora são obrigados a morar em áreas consideradas de risco. Tanto os governo de Serra (PSDB) e Kassab (DEM) em São Paulo, como os governos de Eduardo Paes e Sérgio Cabral no Rio de Janeiro, ambos do PMDB, assim como outros pelo Brasil à fora, cortaram as verbas públicas que poderiam evitar tais tragédias.
Enquanto a propaganda oficial mostra um país que vai às mil maravilhas, a verdade é que as massas trabalhadoras vivem dias de incerteza e insegurança. Nas grandes cidades brasileiras, além de viverem em condições de vida indignas, sem acesso a políticas públicas que universalizem o acesso à educação e a saúde de qualidade, por exemplo, a juventude negra e pobre é vítima da violência do narcotráfico e da polícia. No campo crescem as denúncias de trabalhadores vivendo em condições análogas à da escravidão. A concentração de renda no meio rural brasileiro é a segunda maior do mundo, perdendo apenas para a Namíbia, pequeno país africano. Como o governo Lula acomodou os interesses do grande capital exportador no bloco conservador, o incentivo ao agronegócio amplia a concentração de terra e se torna a causa direta pela não realização da Reforma Agrária no Brasil.
Para o PCB, a saída para essa situação passa pela retomada da organização e das lutas dos trabalhadores brasileiros. Uma luta que em nossa opinião não passa pelo apoio a um novo ciclo de desenvolvimento capitalista. Os problemas mais sentidos pelas massas trabalhadoras no Brasil não é resultado de um baixo desenvolvimento do capitalismo, mas, ao contrário, pelo alto grau de desenvolvimento do capitalismo em nosso país. Nesse sentido, o PCB entende que a retomada das lutas dos trabalhadores brasileiros, passa pela formação de uma frente Anti-Capitalista e Anti-Imperialista, capaz não só de dirigir as lutas, mas também, de construir um movimento contra-hegemônico que dispute a consciência dos trabalhadores para a luta pelo socialismo.
No plano sindical, o PCB luta pelo fortalecimento da Intersindical (Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora), como espaço capaz de aglutinar o sindicalismo classista e combativo e que realizará em 13, 14 e 15 de novembro seu Encontro Nacional.
Por fim, pelo caráter internacionalista do 1º de Maio, o PCB se solidariza com a luta dos povos em todo o mundo contra o imperialismo e o capitalismo. Declaramos nosso irrestrito apoio à Revolução Cubana e às suas conquistas. Declaramos também nosso apoio ao povo do Haiti, exigindo a retirada de todas as tropas estrangeiras do país, incluindo as do Brasil.
Rio de Janeiro, 1º de Maio de 2010.
Comissão Política Nacional do PCB

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