Camaradas,
Trago ao conhecimento de todos uma carta denúncia que foi enviada ao Conselho Nacional do Ministério Público. Tal carta traz uma série de irregularidades cometidas sob a "vista grossa" do Ministério Público Estadual, entretanto o que se pode notar é que apenas a superfície mais fina da grossa camada de falcatruas e desamados cometidos aqui em nosso estado foi denunciada, tal "memória seletiva" dá forte indício de que esta mesma carta serve a outros interesses menos públicos e mais particulares. Todo o trecho abaixo foi copiado do Blog do Barata, um dos melhores blogs de política de nosso estado.
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Segue a transcrição, integral, da carta-denúncia remetida ao Conselho Nacional do Ministério Público, enviada ao blog por internauta anônimo.
“Prezado CNMP,
“Aproveitando a inspeção que haverá no Ministério Público do Estado do Pará, servimo-nos deste para listar uma série de irregularidades que ocorre dentro do órgão, a saber:
“1. Há Promotores de Justiça de 2ª Entrância e até de 1ª Entrância atuando na capital, em detrimento de outros mais antigos ou merecedores, conforme relação abaixo:
“Promotores de 2ª Entrância que atuam na Capital (3ª entrância):
“Alcyr Monteiro Cecim
“Aldo de Oliveira Brandão Saife
“Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
“Aline Tavares Moreira
“Carlos Eugênio Rodrigues S. dos Santos
“Carlos Stilianidi Garcia
“Daniela Maria dos Santos Dias
“Darlene Rodrigues Moreira
“Elaine Carvalho Castelo Branco
“Fábia de Melo-Fournier
“Franklin Lobato Prado
“Helena Maria de Oliveira Muniz
“Ioná Silva de Sousa
“José Maria Costa Lima Junior
“Liliam Patrícia Duarte de Souza Gomes
“Luiz Márcio Teixeira Cypriano
“Manoel Victor Sereno Murrieta e Tavares
“Marcelo Batista Gonçalves
“Márcia beatriz Reis Souza
“Marco Aurélio Lima do Nascimento
“Mario Raul Vicente Brasil
“Pedro Paulo Bassalo Crispino
“Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves
“Valéria Porpino Nunes
“Promotora de 1ª Entrância que atua na Capital:
“Elaine Cristina Pinto Moreira
“2. O órgão possui quase 80 (oitenta) assessores e há fortes indícios de nepotismo cruzado. Vejam alguns casos:
“Carmem Silva Oliveira Barbalho, parente do deputado federal Jader Barbalho, alvo de inúmeras denúncias (algumas devendo ser investigadas pelo MPE);
“Celina Coelho Cativo, filha da Tereza Cativo (ex-secretária de Estado), assessora do TJE;
“Debora Franco Amoras, esposa do Charles Alcântara, ex-chefe da Casa Civil;
“Fernando Maroja Silveira, sobrinho do presidente do TRE;
“Katia Jordy Figueiredo, irmã do deputado estadual Arnaldo Jordy Figueiredo. Fez concurso para o interior, antes de findo seu estágio probatório veio para a capital e alguns meses depois foi nomeada assessora. Acontece que o edital do concurso de 2004 não permitia relotações entre os polos;
“Karla Maria Haber Tancredi, sobrinha do principal assessor da governadora (Ana Julia Carepa) em questões de terra e notório incentivador e mentor do MST, da FETAGRI e da FETRAF, instituições alvo de investigações do MPE;
“Luciana Andrea Dantas Rodrigues, filha do professor Edilson Dantas, assessor do TJE;
“Marcia Virginia Valle Rath, nora de Edson Franco e filha do ex-gerente do Unibanco Cornélio Rath;
“Regeane Andreza Araújo de Brito Nobre, cunhada do desembargador Milton Nobre;
“Sergio Hailton da Silva Duarte, primo do ex-PGJ Manoel Santino;
“Vera Lucia Marques Tavares, ex-secretária de Segurança Pública e assessora de Planejamento Organizacional da PGJ. Está à disposição do deputado estadual Arnaldo Jordy.
“Alguns do assessores supracitados se encontram lotados na chamada câmara técnica, que notoriamente vem sendo utilizada como ‘cabide de emprego’, local de lotação de diversos casos de nepotismo cruzado e de favorecimentos políticos ilícitos.
“3. Alguns seletos servidores do órgão recebem uma complementação salarial, embora não haja nenhuma justificativa legal para tal benefício;
“4. Muitos servidores recebem, cumulativamente, Função Gratificada e Tempo Integral, apesar de tal acumulação ser ilegal.
“5. Alguns servidores do órgão se encontram cedidos para outros estados e outros órgãos, com ônus para o MP, sem permuta.
“Precisamos que diante de tantas irregularidades este Conselho atue como fiscal daquele que deveria, supostamente, ser o “fiscal da lei”, conforme estatuído na Constituição Federal de 1988. O que temos atualmente no MPE do Pará é um completo desrespeito às leis e aos princípios basilares da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência).
“Esperamos que a inspeção que se aproxima coíba e reprima estas e outras práticas ilegais, com a punição dos culpados, tantos os que perpetraram os atos quanto os que tendo conhecimento das irregularidades e podendo saná-las não atuam de forma a eliminar as aberrações jurídicas. Que não vingue nesta fiscalização a atual desculpa da qual tanto se serve nosso presidente, a de “não sabia o que estava acontecendo” ou a outra campeã, também muito utilizada pelo Sr. Luiz Inácio, a de que “sempre foi assim no Brasil”.
“Sem mais para o momento.”
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