TV PCB Pará - Documentário sobre Raimundo Jinkings

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terça-feira, 13 de julho de 2010

Foragido, João Carlos Carepa zomba da Justiça e da Polícia do Pará

Camaradas.

Continuamos a seguir os capítulos de novela mórbida, da pedofília impune que campeia em nosso estado.  Como sempre a justiça só existe para pobre.
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Condenado a 15 anos de prisão por crime de pedofilia, João Carlos Carepa, irmão da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), está foragido da Justiça há mais de 10 dias. Não se tem notícia sobre operações policiais que estejam sendo realizadas para prendê-lo. Livre, João Carlos Carepa zomba da polícia e da Justiça do Pará. Todos são iguais perante a lei... Mas, no Pará, suposta Terra de Direitos, com um governo diz em slogan "cuidar das pessoas", infelizmente existem os mais iguais...

Justiça nega habeas corpus para João Carepa

João Carlos Vasconcelos Carepa é considerado foragido da Justiça. A desembargadora Brígida Gonçalves dos Santos negou, no dia três de julho, o pedido de habeas corpus, que daria direito ao acusado de aguardar, em liberdade provisória, o julgamento de recurso contra a sentença que o condenou a 15 anos de reclusão em regime fechado.

Em seu despacho, a desembargadora alegou que a defesa do acusado não conseguiu comprovar o suposto constrangimento ilegal ao qual João estaria sendo submetido.

A magistrada ressaltou a ausência de provas que sustentassem os argumentos do requerente. “Na peça inicial, existem alegações quanto a circunstâncias que são prementes para caracterizar a permanência do réu no distrito da culpa”.

A desembargadora também afirmou que o crime cometido por João Carepa causou “danos irreparáveis” a todos os envolvidos e submete a coletividade a reflexões e julgamentos antecipados. A assessoria de comunicação do TJE/PA informou que a partir de agora o processo de João Carepa continuará seguindo os trâmites legais.

Mantido o habeas corpus para Luiz Sefer

As Câmaras Criminais Reunidas confirmaram, na manhã desta segunda-feira, 12, a liminar que concedeu liberdade provisória ao ex-deputado estadual Luiz Sefer até que seja julgado recurso de apelação, decorrente de sentença condenatória.

A relatora do feito, desembargadora Vânia Fortes Bitar, acolheu os argumentos da defesa que sustentou falta de fundamentação para a decretação da prisão preventiva. A relatora do habeas corpus liberatório esclareceu que a lei só admite a prisão preventiva de réus que responderam a instrução penal em liberdade, caso o mesmo se enquadre em alguns dos requisitos do artigo 312 do Código Penal, ou seja, perturbação da ordem pública, risco para a aplicação da lei penal ou quando causa embaraço durante a instrução criminal.

No entanto, como o réu compareceu espontaneamente às audiências não causando nenhum constrangimento a instrução, além de possuir condições pessoais favoráveis para aguardar o julgamento de recurso de apelação em liberdade, a relatora confirmou liminar anteriormente concedida, conforme decisões semelhantes proferidas anteriormente pelo próprio TJPA e por tribunais superiores. As Câmaras Criminais Reunidas acompanharam o voto à unanimidade. Fonte: Site do TRE

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sábado, 3 de julho de 2010

Tarifa social da água fica inviável com privatização da Cosanpa

Prefeito criminoso de Belém, Duciomar Costa, tenta privatizar completamente os serviços públicos que são obrigação do estado. Para tanta ousadia conta com apoio (envergonhado) da governadora Ana Júlia Carepa (PT)

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Tarifa social da água fica inviável com privatização da Cosanpa


O período extraordinário da Câmara Municipal de Belém convocado pelo prefeito Duciomar Costa ainda vai gerar muita confusão na próxima segunda feira (5). A sessão foi convocada para garantir votação do projeto de lei para privatizar serviços municipais. O principal é a privatização dos serviços de abastecimento de água, hoje realizados quase na sua totalidade pela Companhia de Saneamento do Pará, a Cosanpa.

Segundo a direção do Sindicato dos Urbanitários do Pará, com a privatização do abastecimento de água, cerca de 120 mil residências em bairros da periferia de Belém poderão ficar sem água. São consumidores da Cosanpa hoje beneficiados com a tarifa social, de R$14,00, que tem consumo de até 10 mil litros cúbicos de águapor mês.

Pelo projeto da prefeitura, deverão ser privatizados também serviços de transporte público de passageiros, que já é de fato, mesmo em sistema de concessão pública; os serviços funerários e cemitérios; a operação e fiscalização do trânsito; a construção de equipamentos e instalações para exploração de empreendimentos turísticos, de lazer, náuticos, culturais, científicos e tecnológicos. O projeto de lei prevê ainda a construção de equipamentos urbanos; estacionamento de veículos e construçao de garagens subterrâneas em bens públicos.


Além desses ítens, o que mais está causando indignação é o que trata da privatização da água. A privatização do saneamento básico inclui captação de água bruta, adução, reserva, tratamento, transporte, reuso, reciclagem edisposição final de resíduos líquidos; limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos;drenagem de águas pluviais.3


Os serviços de captação, tratamento e distribuição de água pela Cosanpa abastecem 300 mil unidades residenciais, comerciais e industriais somente em Belém. Isso representa 70% do abastecimento. Em pleno século XXI e ainda com fartura, a água não chega hoje em 20% das residências da capital. O abastecimento do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Belém (Saaeb), da prefeitura, não chega a 10% e em milhares de residências a água ainda sai de poços -boca larga-, o chamado poço amazonas, sem nenhum tratamento e muitos em lençois freáticos já contaminados por resíduos de fossas, lixo e outros resíduos poluentes.


Para o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Ronaldo Romeiro, o projeto de privatização do saneamento básico em Belém é um crime que vai prejudicar bastante a população e a cidade, assim como está acontecendo em Manaus, que depois da privatização quase toda a periferia daquela cidade está praticamente sem água, por falta de investimentos da empresa que ganhou a privatização.

Em Belém, cálculos indicam que a estrutura e o patrimônio da Cosanpa estão avaliados em R$ 1,2 bilhões. Quem vai indenizar tudo isso? E os investimentos que foram feitos? reage o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Ronaldo Romeiro. Ele diz que nenhuma empresa, diferente da Cosanpa, vai investir em áreas mais carentes. Além do déficit mensal, em torno de R$ 5 mihões, bancados pelo governo do estado, fazer a água tratada chegar a todas as residências em Belém custa pelo menos R$ 2 bilhões.

- Com a privatização, a saúde vai piorar porque a metade da população vai ficar sem água tratada, critica.


Ele denuncia que, assim como os serviços de abastecimento de água foram sucateados durante doze anos, a prefeitura sucateou o Saaeb, que sobrevive com ajuda dos servidores da Cosanpa, está sucateando a Companhia de Trasnportes do Município de Belém (Ctbel), a Companhia de Informática de Belém (Cinbesa) e não faz manutenção nas bacias de estabilização do Aurá. O chorume que sai do lixão e do aterro sanitário são um grande risco para contaminar as águas do Lago Bolonha, segundo Ronaldo Romeiro.

Interesses -  A privatização também esconde interesses espúrios, alguém quer se beneficiar
com a venda desses serviços, nós colocamos em dúvida a defesa desses interesses, tanto do ex-presidente do Saaeb, Raul Meirelles, quanto do prefeito Duciomar Costa, a privatização é uma irresponsabilidade com a população de Belém, por causa deles o saneamento básico da cidade deixou de receber investimentos , arremata o secretário de Saneamento do Sindicato, Pedro Bloís.

Para o sindicallista, o mais viável para o município  é passar a concessão para o Estado. Mas agora, ele acredita que isso também é um risco. Porque a governadora, que participou do abaixo assinado contra a privatização, agora apoia o projeto do Duciomar, ironizou. Amanhã os urbanitários vão ás Praças da República e Batista Campos fazer campanha de esclarecimentos junto á população contra a privatização do saneamento básico em Belém.

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