Para quem tem boa memória sabe que o PSDB (Almir e Jatene) em nada fizeram de diferente, apenas contavam com uma base parlamentar mais bem remunerada e uma justiça muda diante de relação promiscua com o governo do estado.
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sexta-feira, 14 de maio de 2010
Relatório do AGE denúncia a roubalheira no Pará
Camaradas,
Com a maré de denúncias que estamos assistindo em nosso estado, trago-vos mais uma matéria publicada desta feita no jornal do sobracelhudo jader barbalho.
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A divulgação dos relatórios da Auditoria Geral do Estado (AGE) revelou métodos de utilização do dinheiro público, nos contratos firmados pelo governo estadual, que soam como menosprezo à inteligência do mais comum dos cidadãos. O conteúdo de apenas um terço das caixas liberadas pela AGE- ainda faltam ser enviadas outras 90, segundo a deputada Simone Morgado- aponta irregularidades que alcançam R$ 900 milhões. Razão suficiente, na avaliação de políticos de vários partidos, inclusive petistas críticos do próprio governo, para instauração de um processo de impeachment da governadora Ana Júlia Carepa.
A farra de despesas sem licitação impressiona: durante todo o ano de 2008, o relatório da AGE identificou que 82,82% dessas despejas não foram submetidos às regras estabelecidas por lei. Somente 17,18% seguiram o caminho da legalidade. Na Secretaria de Educação (Seduc), parece não existir qualquer freio à vontade de cometer desvios com o dinheiro do contribuinte.
Há irregularidades para todos os gostos. Serviços pagos e não executados, superfaturamento, pagamento de produtos não entregues, além da aquisição de merenda escolar sem formalização de contrato. Até pagamento antecipado foi descoberto. Uma clara indicação de favorecimento a fornecedores da Seduc. Há caso de pagamento de aluguel e reforma de imóvel que sequer foi utilizado.
Os auditores também encontraram coisas como celebração de contrato após a data de realização do evento, direcionamento de marca com favorecimento a fornecedor. Pagamento de software gratuito e ausência licitação na aquisição de serviços de transporte escolar. De quebra, superfaturamento em prestação de serviços de engenharia. Uma queixa dos auditores: a Seduc deixou de fornecer informações fundamentais para a realização da fiscalização, o que caracteriza restrição aos trabalhos de auditoria.
A falta de transparência dá a impressão de ser a marca da Seduc na contratação de obras. Segundo os auditores, nos processos de pagamentos as medições não são individualizadas, ou seja, não informam em que escolas os serviços foram realizados, tampouco se foram de fato executados e a que período se referem. Um exemplo cristalino foram os serviços contratados junto à empresa M.A.Z Construções, no valor de R$ 20 milhões.
Os auditores não conseguiram fazer a verificação entre os pagamentos efetuados pela Seduc e as obras e serviços efetivamente realizadas pela M.A.Z Construções. Há apenas a informação de que seriam obras de manutenção e conservação das escolas Paes de Carvalho, Barão de Igarapé-Miri, Aldebaro Klautau, Pedro Marques, Mário B arbosa, Inácio Gabriel, Alcides Carneiro e Escola Superior de Educação Física.
Outro contrato sob suspeita, no valor de R$ 13,2 milhões, foi firmado pela Seduc com a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento de Pesquisa (Fadesp). A Fundação recebeu R$ 10,9 milhões para “avaliar o cumprimento de cláusulas contratuais”, mas parece que a transparência desse contrato ficou em segundo plano.
Para começar, não houve licitação. E mais: houve ausência de atendimento das metas contratadas, empregados da própria Fadesp desenvolvendo atividades de servidor público no governo, pagamento de serviços em duplicidade, contratação irregular de mão de obra ecobrança indevida de custos operacionais.
A empresa K. Barros e Cia. Ltda, também cliente da Seduc, foi beneficiada por contrato sem licitação no valor de R$ 7,9 milhões para fornecimento de kit educacional ao governo. Nesse caso, uma inusitada “errata”, publicada no Diário Oficial, alterou sem amparo legal um contrato com prazo de vigência de dois meses e meio para dois anos. E o que era o valor de R$ 825 mil pulou para R$ 7,92 milhões.
Autêntica aberração foi um contrato para aquisição, distribuição e controle de merenda escolar, no valor de R$ 9,1 milhões, firmado entre a Seduc e as empresas Distribuidora Brasil Ltda, Alibra e ATV. O governo pagou R$ 5,7 milhões, porém somente 39,21% foram executados. Os auditores constataram que a merenda foi paga, mas não entregue. Também houve fragilidade do planejamento na aquisição da merenda e pagamento antecipado a fornecedores.
O modelo de ilegalidades parece ter sido copiado também na Secretaria de Transportes (Setran), onde uma concorrência publica oficialmente revogada para firmar contrato de R$ 48 milhões com a Delta Construções S.A., durante o governo de Simão Jatene, foi ressuscitada no governo de Ana Júlia. A Delta é a mesma contratada para fazer o anel viário da Júlio César. A Setran não se importou com isso, preferindo pagar em um contrato irregular o que havia pago em outro contrato.
Na Ação Social do governo, não é diferente, de acordo com a apuração dos auditores da AGE. Cestas básicas distribuídas de forma irregular, contratos alterados sem a observação dos requisitos legais, pagamento de despesas em espécie, notas fiscais de empresas não localizadas. Por fim, endereços inexistentes de entidades conveniadas, desvio de finalidade na aplicação de recursos, e superfaturamento de preços e serviços.
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Há irregularidades para todos os gostos. Serviços pagos e não executados, superfaturamento, pagamento de produtos não entregues, além da aquisição de merenda escolar sem formalização de contrato. Até pagamento antecipado foi descoberto. Uma clara indicação de favorecimento a fornecedores da Seduc. Há caso de pagamento de aluguel e reforma de imóvel que sequer foi utilizado.
Os auditores também encontraram coisas como celebração de contrato após a data de realização do evento, direcionamento de marca com favorecimento a fornecedor. Pagamento de software gratuito e ausência licitação na aquisição de serviços de transporte escolar. De quebra, superfaturamento em prestação de serviços de engenharia. Uma queixa dos auditores: a Seduc deixou de fornecer informações fundamentais para a realização da fiscalização, o que caracteriza restrição aos trabalhos de auditoria.
A falta de transparência dá a impressão de ser a marca da Seduc na contratação de obras. Segundo os auditores, nos processos de pagamentos as medições não são individualizadas, ou seja, não informam em que escolas os serviços foram realizados, tampouco se foram de fato executados e a que período se referem. Um exemplo cristalino foram os serviços contratados junto à empresa M.A.Z Construções, no valor de R$ 20 milhões.
Os auditores não conseguiram fazer a verificação entre os pagamentos efetuados pela Seduc e as obras e serviços efetivamente realizadas pela M.A.Z Construções. Há apenas a informação de que seriam obras de manutenção e conservação das escolas Paes de Carvalho, Barão de Igarapé-Miri, Aldebaro Klautau, Pedro Marques, Mário B arbosa, Inácio Gabriel, Alcides Carneiro e Escola Superior de Educação Física.
Outro contrato sob suspeita, no valor de R$ 13,2 milhões, foi firmado pela Seduc com a Fundação de Amparo ao Desenvolvimento de Pesquisa (Fadesp). A Fundação recebeu R$ 10,9 milhões para “avaliar o cumprimento de cláusulas contratuais”, mas parece que a transparência desse contrato ficou em segundo plano.
Para começar, não houve licitação. E mais: houve ausência de atendimento das metas contratadas, empregados da própria Fadesp desenvolvendo atividades de servidor público no governo, pagamento de serviços em duplicidade, contratação irregular de mão de obra ecobrança indevida de custos operacionais.
A empresa K. Barros e Cia. Ltda, também cliente da Seduc, foi beneficiada por contrato sem licitação no valor de R$ 7,9 milhões para fornecimento de kit educacional ao governo. Nesse caso, uma inusitada “errata”, publicada no Diário Oficial, alterou sem amparo legal um contrato com prazo de vigência de dois meses e meio para dois anos. E o que era o valor de R$ 825 mil pulou para R$ 7,92 milhões.
Autêntica aberração foi um contrato para aquisição, distribuição e controle de merenda escolar, no valor de R$ 9,1 milhões, firmado entre a Seduc e as empresas Distribuidora Brasil Ltda, Alibra e ATV. O governo pagou R$ 5,7 milhões, porém somente 39,21% foram executados. Os auditores constataram que a merenda foi paga, mas não entregue. Também houve fragilidade do planejamento na aquisição da merenda e pagamento antecipado a fornecedores.
O modelo de ilegalidades parece ter sido copiado também na Secretaria de Transportes (Setran), onde uma concorrência publica oficialmente revogada para firmar contrato de R$ 48 milhões com a Delta Construções S.A., durante o governo de Simão Jatene, foi ressuscitada no governo de Ana Júlia. A Delta é a mesma contratada para fazer o anel viário da Júlio César. A Setran não se importou com isso, preferindo pagar em um contrato irregular o que havia pago em outro contrato.
Na Ação Social do governo, não é diferente, de acordo com a apuração dos auditores da AGE. Cestas básicas distribuídas de forma irregular, contratos alterados sem a observação dos requisitos legais, pagamento de despesas em espécie, notas fiscais de empresas não localizadas. Por fim, endereços inexistentes de entidades conveniadas, desvio de finalidade na aplicação de recursos, e superfaturamento de preços e serviços.
Carta denúncia ao conselho nacional do ministério público
Camaradas,
Trago ao conhecimento de todos uma carta denúncia que foi enviada ao Conselho Nacional do Ministério Público. Tal carta traz uma série de irregularidades cometidas sob a "vista grossa" do Ministério Público Estadual, entretanto o que se pode notar é que apenas a superfície mais fina da grossa camada de falcatruas e desamados cometidos aqui em nosso estado foi denunciada, tal "memória seletiva" dá forte indício de que esta mesma carta serve a outros interesses menos públicos e mais particulares. Todo o trecho abaixo foi copiado do Blog do Barata, um dos melhores blogs de política de nosso estado.
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Segue a transcrição, integral, da carta-denúncia remetida ao Conselho Nacional do Ministério Público, enviada ao blog por internauta anônimo.
“Prezado CNMP,
“Aproveitando a inspeção que haverá no Ministério Público do Estado do Pará, servimo-nos deste para listar uma série de irregularidades que ocorre dentro do órgão, a saber:
“1. Há Promotores de Justiça de 2ª Entrância e até de 1ª Entrância atuando na capital, em detrimento de outros mais antigos ou merecedores, conforme relação abaixo:
“Promotores de 2ª Entrância que atuam na Capital (3ª entrância):
“Alcyr Monteiro Cecim
“Aldo de Oliveira Brandão Saife
“Alexandre Manuel Lopes Rodrigues
“Aline Tavares Moreira
“Carlos Eugênio Rodrigues S. dos Santos
“Carlos Stilianidi Garcia
“Daniela Maria dos Santos Dias
“Darlene Rodrigues Moreira
“Elaine Carvalho Castelo Branco
“Fábia de Melo-Fournier
“Franklin Lobato Prado
“Helena Maria de Oliveira Muniz
“Ioná Silva de Sousa
“José Maria Costa Lima Junior
“Liliam Patrícia Duarte de Souza Gomes
“Luiz Márcio Teixeira Cypriano
“Manoel Victor Sereno Murrieta e Tavares
“Marcelo Batista Gonçalves
“Márcia beatriz Reis Souza
“Marco Aurélio Lima do Nascimento
“Mario Raul Vicente Brasil
“Pedro Paulo Bassalo Crispino
“Sandra Fernandes de Oliveira Gonçalves
“Valéria Porpino Nunes
“Promotora de 1ª Entrância que atua na Capital:
“Elaine Cristina Pinto Moreira
“2. O órgão possui quase 80 (oitenta) assessores e há fortes indícios de nepotismo cruzado. Vejam alguns casos:
“Carmem Silva Oliveira Barbalho, parente do deputado federal Jader Barbalho, alvo de inúmeras denúncias (algumas devendo ser investigadas pelo MPE);
“Celina Coelho Cativo, filha da Tereza Cativo (ex-secretária de Estado), assessora do TJE;
“Debora Franco Amoras, esposa do Charles Alcântara, ex-chefe da Casa Civil;
“Fernando Maroja Silveira, sobrinho do presidente do TRE;
“Katia Jordy Figueiredo, irmã do deputado estadual Arnaldo Jordy Figueiredo. Fez concurso para o interior, antes de findo seu estágio probatório veio para a capital e alguns meses depois foi nomeada assessora. Acontece que o edital do concurso de 2004 não permitia relotações entre os polos;
“Karla Maria Haber Tancredi, sobrinha do principal assessor da governadora (Ana Julia Carepa) em questões de terra e notório incentivador e mentor do MST, da FETAGRI e da FETRAF, instituições alvo de investigações do MPE;
“Luciana Andrea Dantas Rodrigues, filha do professor Edilson Dantas, assessor do TJE;
“Marcia Virginia Valle Rath, nora de Edson Franco e filha do ex-gerente do Unibanco Cornélio Rath;
“Regeane Andreza Araújo de Brito Nobre, cunhada do desembargador Milton Nobre;
“Sergio Hailton da Silva Duarte, primo do ex-PGJ Manoel Santino;
“Vera Lucia Marques Tavares, ex-secretária de Segurança Pública e assessora de Planejamento Organizacional da PGJ. Está à disposição do deputado estadual Arnaldo Jordy.
“Alguns do assessores supracitados se encontram lotados na chamada câmara técnica, que notoriamente vem sendo utilizada como ‘cabide de emprego’, local de lotação de diversos casos de nepotismo cruzado e de favorecimentos políticos ilícitos.
“3. Alguns seletos servidores do órgão recebem uma complementação salarial, embora não haja nenhuma justificativa legal para tal benefício;
“4. Muitos servidores recebem, cumulativamente, Função Gratificada e Tempo Integral, apesar de tal acumulação ser ilegal.
“5. Alguns servidores do órgão se encontram cedidos para outros estados e outros órgãos, com ônus para o MP, sem permuta.
“Precisamos que diante de tantas irregularidades este Conselho atue como fiscal daquele que deveria, supostamente, ser o “fiscal da lei”, conforme estatuído na Constituição Federal de 1988. O que temos atualmente no MPE do Pará é um completo desrespeito às leis e aos princípios basilares da administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, transparência).
“Esperamos que a inspeção que se aproxima coíba e reprima estas e outras práticas ilegais, com a punição dos culpados, tantos os que perpetraram os atos quanto os que tendo conhecimento das irregularidades e podendo saná-las não atuam de forma a eliminar as aberrações jurídicas. Que não vingue nesta fiscalização a atual desculpa da qual tanto se serve nosso presidente, a de “não sabia o que estava acontecendo” ou a outra campeã, também muito utilizada pelo Sr. Luiz Inácio, a de que “sempre foi assim no Brasil”.
“Sem mais para o momento.”
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